TRF1 - 0025519-29.2012.4.01.3900

13/05/2025 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 274813/2025 - RtPaut

04/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274813 - RtPaut no AREsp 2458285 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00274813 - RtPaut no AREsp 2458285

01/04/2025 15:21

Retirada de pauta Petição Nº230590/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2458285

31/03/2025 20:01

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 278227/2025

31/03/2025 19:43

Protocolizada Petição 278227/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 31/03/2025

31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 277794/2025

31/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 277794/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 31/03/2025

31/03/2025 15:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 274813/2025

31/03/2025 14:52

Protocolizada Petição 274813/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 31/03/2025

19/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230946/2025

19/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 230946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 230590/2025

19/03/2025 15:59

Protocolizada Petição 230590/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

18/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 150242/2025 - AgRg

17/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150242 - AgRg no AREsp 2458285 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202262/2025

11/03/2025 21:19

Protocolizada Petição 202262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 15:17

Conhecido o recurso de RONALDO LUIZ GONZAGA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 150242/2025 - AgRg no AREsp 2458285

07/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 185359/2025

07/03/2025 12:28

Protocolizada Petição 185359/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2025

06/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 147617/2025 - EDcl

05/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147617 - EDcl no AREsp 2458285 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:10

Embargos de Declaração de ANTONIO DOS SANTOS NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00147617 - EDcl no AREsp 2458285

24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150242/2025

24/02/2025 21:48

Protocolizada Petição 150242/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 147617/2025

24/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 147617/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142305/2025

21/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 142305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS NETO

18/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de RONALDO LUIZ GONZAGA MARTINS

12/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição nº 1004994/2024

12/11/2024 09:39

Protocolizada Petição 1004994/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição nº 671825/2024

12/08/2024 14:48

Protocolizada Petição 671825/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

30/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1078455/2023

30/10/2023 15:54

Protocolizada Petição 1078455/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

16/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/10/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO