TRF1 - 0004121-81.2007.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO MARTINS DE SOUSA

CPF *38.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:42

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARTINS DE SOUSA em 03/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 00:47

    Publicado Ato ordinatório em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004121-81.2007.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prazo de 10 dias.

    Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 15/09/2022 23:40

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 23:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 23:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 23:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 12:48

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 12:48

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 21/06/2022 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/06/2022 15:05

    Juntada de Informação

  • 27/05/2022 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 23:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 23:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 23:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 23:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/02/2022 22:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARTINS DE SOUSA em 19/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004121-81.2007.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO MARTINS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO MARTINS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - arquivo provisório

  • 13/05/2021 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - para a digitalização

  • 21/09/2011 18:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO ARQUIVANDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART 40 DA LEF

  • 21/09/2011 13:18

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/09/2011 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2011 13:55

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2011 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/09/2011 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2010 09:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/09/2010 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/09/2010 11:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 14/09/2010 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/09/2010 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/09/2010 11:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 31/08/2010 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/08/2010 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2010 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/08/2010 12:04

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2010 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 28/07/2010 15:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - CIÊNCIA

  • 26/07/2010 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/07/2010 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2010 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 30/06/2010 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.

  • 30/06/2010 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2010 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/06/2010 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2010 17:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2009 15:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/04/2009 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2009 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2009 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/SERVIDOR JOSÉ ROBERTO 10 DIAS

  • 19/04/2009 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - TERMO DE VISTA

  • 17/04/2009 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2009 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2009 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.JOSE FERNANDES 10 DIAS

  • 16/01/2009 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/01/2009 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2008 16:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF

  • 29/01/2008 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 28/01/2008 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 22/01/2008 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 22/01/2008 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2008 15:25

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2008 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2008 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2007 13:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/11/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/11/2007 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2007 13:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2007 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2007 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2007 14:16

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2007 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2007 15:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2007 15:28

    INICIAL AUTUADA

  • 28/08/2007 12:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2007

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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