TRF1 - 0003268-59.2013.4.01.4101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS MORAES DE CASTRO

CPF *06.***.*68-80

RAFAEL MORAES DE ALMEIDA

CPF *34.***.*20-03

CAROLINA VITORIO MORAES

CPF *34.***.*23-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JI-PARANA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2021 19:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/10/2021 19:08

    Juntada de Informação

  • 01/10/2021 19:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/09/2021 01:52

    Decorrido prazo de MATHEUS MORAES DE CASTRO em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:52

    Decorrido prazo de CAROLINA VITORIO MORAES em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:45

    Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE ALMEIDA em 31/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 13:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 30/07/2021 12:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 30/07/2021 12:42

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de CAROLINA VITORIO MORAES em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE ALMEIDA em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de MATHEUS MORAES DE CASTRO em 12/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 27/02/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003268-59.2013.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003268-59.2013.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: M.

    M.

    D.

    C. e outros Advogado do(a) APELADO: FABIO LEANDRO AQUINO MAIA - RO1878 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): M.

    M.

    D.

    C.

    FABIO LEANDRO AQUINO MAIA - (OAB: RO1878) C.

    V.

    M.

    FABIO LEANDRO AQUINO MAIA - (OAB: RO1878) R.

    M.

    D.

    A.

    FABIO LEANDRO AQUINO MAIA - (OAB: RO1878) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/01/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 21:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 21:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 15:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/09/2018 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 26/09/2018

  • 24/09/2018 17:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2018 10:18

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO - RESP

  • 28/08/2018 16:59

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 06/08/2018 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4539209 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 06/08/2018 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4539208 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 01/08/2018 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2018 16:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/07/2018

  • 27/06/2018 06:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2018. Nº de folhas do processo: 165

  • 14/06/2018 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2018 13:07

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 26/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 09/04/2018 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/04/2018 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/03/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 31/01/2018 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392878 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/01/2018 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/01/2018 14:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/12/2017 09:53

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 13/12/2017

  • 14/11/2017 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/11/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017. Nº de folhas do processo: 150

  • 25/10/2017 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/10/2017 15:16

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 18/10/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa necessária

  • 11/10/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 27/09/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.09.2017 E DIVULGADA EM 26.09.2017

  • 19/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2017

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/09/2014 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 19/09/2014 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 19/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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