TRF1 - 0002099-18.2009.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo de DINA TRANSPORTES LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.
-
06/12/2021 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2021 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 04:26
Decorrido prazo de DINA TRANSPORTES LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.
-
02/02/2021 08:52
Juntada de petição intercorrente
-
29/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0002099-18.2009.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DINA TRANSPORTES LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO INST BRAS DO MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INST BRAS DO MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/01/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/01/2021 10:38
Juntada de volume
-
19/01/2021 12:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/11/2020 14:33
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DAS PEÇAS DO RESP Nº 1238352/MA (2018/0017699-5)
-
06/11/2020 14:32
RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
-
19/03/2018 09:34
RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - VINDOS DO TRF1, COM RECURSO PENDENTE
-
17/12/2009 13:46
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
10/12/2009 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 1325/2009 PARA IMPDO E IBAMA
-
09/12/2009 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2009 09:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/12/2009 16:25
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNT.CONTRARRAZÕES/IBAMA
-
06/11/2009 09:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 1325/2009 PARA O IMPDO E O IBAMA
-
05/11/2009 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 1325/2009 p/IMPDO E IBAMA
-
09/10/2009 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/10/2009 10:35
Conclusos para despacho
-
06/10/2009 18:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTE RECURSO DE APELAÇÃO/IMPETRANTE
-
15/09/2009 18:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF1 Nº 167 DE 15/09/2009
-
09/09/2009 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE Nº 61/2009
-
31/08/2009 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
31/08/2009 13:38
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
17/08/2009 11:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
14/07/2009 17:41
PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADA DE PARECER DO MPF
-
01/07/2009 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
19/06/2009 08:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/06/2009 10:08
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNT.INFORMAÇÃO/IMPETRADO
-
17/04/2009 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 Nº 066 DE 16/04/2009
-
13/04/2009 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNT. MAND. DE INT. Nº 451/2009 PARA IMPDO E IBAMA
-
06/04/2009 10:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE NOT. E INT. Nº 439/2009 PARA O IMPDO E O IBAMA
-
06/04/2009 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 23/2009
-
06/04/2009 08:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 451/2009 PARA IMPDOS
-
06/04/2009 08:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO 451/2009 P/IMPDOS
-
06/04/2009 08:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO
-
03/04/2009 16:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
02/04/2009 09:34
Conclusos para decisão
-
02/04/2009 09:33
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - Junt.Embargos de Declaração/Impetrante
-
02/04/2009 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV / IMPTE
-
01/04/2009 17:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/04/2009 14:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE NOT. E INT. Nº 439/2009 PARA IMPDO E IBAMA
-
01/04/2009 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/04/2009 14:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de noificação nr. 439/2009 para auto. coatora
-
01/04/2009 14:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/04/2009 14:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
31/03/2009 14:01
Conclusos para decisão
-
31/03/2009 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
31/03/2009 13:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
31/03/2009 13:20
INICIAL AUTUADA
-
31/03/2009 12:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2009
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000921-33.2002.4.01.4200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Devel Barros Oliveira
Advogado: Ellen Euridice Rodrigues Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2007 16:19
Processo nº 0001201-84.2014.4.01.3908
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edvan Prudente de Almeida
Advogado: Flavio Albucar Silva Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2017 08:48
Processo nº 0037661-69.2015.4.01.3800
Pedro Cilas de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Heloisa dos Santos Souza Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2015 18:51
Processo nº 0012293-15.2002.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Albertina Boscato
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2009 11:38
Processo nº 0003698-53.2014.4.01.4302
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Municipio de Gurupi
Advogado: Thiago Lopes Benfica
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2016 14:27