TRF1 - 0079573-56.2009.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 22:45
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
22/05/2025 15:47
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
22/05/2025 15:47
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
21/07/2023 14:51
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/07/2023 14:50
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
21/07/2023 14:50
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
-
12/07/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.
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19/05/2023 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 18:14
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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14/10/2022 07:00
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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14/10/2022 07:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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13/10/2022 08:15
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
18/09/2022 21:13
Recebidos os autos
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18/09/2022 21:13
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
26/08/2022 18:27
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 18:27
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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15/09/2021 07:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
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15/09/2021 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
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26/07/2021 10:49
Juntada de manifestação
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17/07/2021 01:06
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/07/2021 01:06
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2021 01:06
Juntada de certidão de processo migrado
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17/07/2021 01:06
Juntada de volume
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17/07/2021 01:06
Juntada de volume
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17/07/2021 01:06
Juntada de volume
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17/07/2021 01:06
Juntada de volume
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17/07/2021 01:05
Juntada de volume
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16/07/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2021 14:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/07/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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04/06/2021 14:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 2 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
02/06/2021 14:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
-
29/01/2021 10:48
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/01/2021 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/01/2021 17:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/01/2021 17:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/12/2020 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
30/11/2020 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL RETIRAR EM 07/12/2020
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30/11/2020 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897122 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/11/2020 14:11
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RUI LUIZ VIEIRA
-
09/11/2020 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/11/2020 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
16/03/2020 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
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11/03/2020 19:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
11/03/2020 19:32
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
20/02/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
07/02/2020 12:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
06/02/2020 13:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020
-
09/12/2019 16:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/12/2019 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/12/2019 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/12/2019 09:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
17/10/2019 09:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
07/10/2019 09:48
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/10/2019 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807697 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
04/10/2019 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807696 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
30/08/2019 09:27
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
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30/08/2019 08:33
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
01/08/2019 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
31/07/2019 12:06
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
27/06/2018 08:52
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/06/2018 08:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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26/06/2018 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
26/06/2018 14:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/06/2018 13:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
11/06/2018 16:56
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
11/06/2018 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
07/06/2018 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
07/06/2018 15:13
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
29/05/2018 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
14/05/2018 10:47
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
10/05/2018 11:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477529 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/05/2018 11:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477535 RECURSO ESPECIAL
-
09/05/2018 09:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
13/04/2018 13:07
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
-
12/04/2018 09:46
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/04/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2018 -
-
23/03/2018 08:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
22/03/2018 14:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
05/02/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - alterando parcialmente o resultado
-
29/01/2018 13:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/01/2018 13:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
26/01/2018 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
25/01/2018 15:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2018
-
25/01/2018 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
25/01/2018 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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23/01/2018 12:45
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/01/2018 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
22/01/2018 13:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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22/01/2018 13:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356736 MEMORIAIS
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22/01/2018 09:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391104 PETIÇÃO
-
19/01/2018 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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31/10/2017 11:39
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
31/10/2017 11:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344429 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
31/10/2017 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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20/10/2017 16:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/10/2017 17:44
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
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13/10/2017 09:26
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/10/2017 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 -
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03/10/2017 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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22/09/2017 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
28/08/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
10/08/2017 14:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/08/2017 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
10/08/2017 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
09/08/2017 15:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017
-
09/08/2017 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
07/08/2017 13:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
20/09/2016 13:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/09/2016 13:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
02/09/2016 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
02/09/2016 17:25
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
02/09/2016 17:20
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
02/09/2016 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
19/08/2016 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
12/04/2016 15:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/04/2016 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI
-
17/12/2015 12:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI
-
17/12/2015 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
19/11/2015 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
19/11/2015 17:31
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCOS VINICIUS LIPIENSKI - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
19/05/2015 09:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
13/05/2015 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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17/12/2014 07:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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05/12/2014 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
18/11/2014 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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31/10/2014 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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30/10/2014 17:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
13/05/2011 12:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/05/2011 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
10/05/2011 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
05/05/2011 12:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2617440 PARECER (DO MPF)
-
02/05/2011 14:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
15/04/2011 18:32
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
15/04/2011 18:30
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2011
Ultima Atualização
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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