TRF6 - 0058410-78.2013.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO

CPF *17.***.*44-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 18:49

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 22/07/2025 18:53

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/07/2020 16:57

    Classe Processual alterada - Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/04/2020 17:36

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 17/06/2016 11:23

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 35/2016

  • 10/06/2016 10:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/05/2016 14:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2016 14:55

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/03/2016 17:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 18:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/03/2016 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO DA RE...VISTA PARTE APELADA...

  • 02/03/2016 20:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/03/2016 17:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/02/2016 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/02/2016 15:26

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO.

  • 17/02/2016 15:26

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO.

  • 17/02/2016 15:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

  • 16/02/2016 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/02/2016 14:53

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/12/2015 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 09:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/11/2015 18:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/10/2015 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...

  • 26/10/2015 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2015 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/10/2015 17:27

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/07/2015 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/2015 16:17

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA AUTORA ACERCA DO ITEM II DA DECISÃO DE FLS.

  • 12/02/2015 15:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA NOS AUTOS PELA AGU.

  • 12/02/2015 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 09:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/11/2014 16:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTA DE SECRETARIA: ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

  • 13/11/2014 16:29

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 52/2014 / FORMULARIO N. 1976195

  • 13/11/2014 15:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATOS FORNECIDOS PELA CEF

  • 15/09/2014 13:42

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 03/06/2014 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2014 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...DEFIRO O LEVANTAMENTO DO VALOR PELA PARTE AUTORA.. EXPEÇA-SE ALVARA. DETERMINO A PARTE AUTORA QUE TRAGA AOS AUTOS, PR. 30 DIAS, A PRESTAÇAO DE CONTAS...

  • 26/05/2014 18:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/05/2014 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UM MANDADO PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO

  • 26/05/2014 17:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/05/2014 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/05/2014 17:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

  • 26/05/2014 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/05/2014 13:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2014 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA ACERCA DO DEPOSITO JUDICIAL

  • 28/04/2014 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2014 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2014 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/04/2014 19:08

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA AUTORA

  • 22/01/2014 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO DEPOSITO JUDICIAL NOTICIADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 20/01/2014 16:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/01/2014 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/01/2014 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/12/2013 13:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUATRO PETIÇÕES

  • 29/11/2013 09:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APRESENTADA CONTESTAÇAO...INTIME-SE PARTE AUTORA P/ QUE SE MANIFESTE...

  • 27/11/2013 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2013 10:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2013 11:01

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 21/11/2013 11:00

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

  • 14/11/2013 11:25

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/11/2013 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO TUTELA E JG. CITE-SE...

  • 07/11/2013 19:01

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2013 16:42

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UM MANDADO P. CIT. E INT. DA UNIÃO

  • 07/11/2013 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2013 16:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/11/2013 16:12

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 07/11/2013 16:12

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/11/2013 16:09

    Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 05/11/2013 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/11/2013 17:51

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2013 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2013 17:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2013 17:06

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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