TRF1 - 0003958-39.2014.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFERSON MARINHO DE MORAIS

CPF *43.***.*41-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 00:13

    Decorrido prazo de JEFERSON MARINHO DE MORAIS em 03/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:01

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 24/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 14:18

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003958-39.2014.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003958-39.2014.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JEFERSON MARINHO DE MORAIS POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 13:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2021 01:32

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:32

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:29

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:29

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:29

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:29

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:28

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:28

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:28

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:27

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:27

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:22

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:22

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:22

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:22

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 01:21

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 16:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/02/2019 09:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2019 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 06/02/2019 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 05/02/2019 16:00

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - EM RESPOSTA AO OFÍCIO/4ªSECVA/Nº. 60/2019.

  • 31/01/2019 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO....... CUMPRA-SE O QUE SE PEDE MO OFÍCIO DE FL. 2.166.

  • 30/01/2019 17:49

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 28/01/2019 18:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/01/2019 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 25/01/2019 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 25/01/2019 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658276 OFICIO

  • 25/01/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 25/01/2019 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 29/04/2016 10:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/04/2016 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 18/04/2016 18:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/03/2016 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO (TRANF. ACERVO)

  • 12/06/2015 10:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/06/2015 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 12/06/2015 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 11/06/2015 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3660673 PARECER (DO MPF)

  • 11/06/2015 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/05/2015 19:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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