TRF1 - 0005394-24.2013.4.01.3700

27/11/2024 17:10

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2063771)

27/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/11/2024 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição dos presentes autos, nos termos da decisão de fl. 280

26/11/2024 19:39

Cancelada a Distribuição conforme r. decisão de fl. 280

26/11/2024 19:39

Cancelada a Distribuição conforme r. decisão de fl. 280

26/11/2024 19:38

Cancelada a Distribuição conforme r. decisão de fl. 280

26/11/2024 19:32

Cancelada a Distribuição conforme r. decisão de fl. 280

13/11/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Decisão de e-STJ fl. 280

15/08/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:40

Pedido não conhecido

24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/04/2023 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 15:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ Fls. 267/268.

17/04/2023 15:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 955972)

22/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/03/2023 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

21/03/2023 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/03/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2016 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2016 13:26

Transitado em Julgado em 14/11/2016

18/10/2016 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2016

17/10/2016 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2016 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/07/2016 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

15/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

08/07/2016 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO