TRF1 - 1015769-84.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 15:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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19/07/2023 15:06
Juntada de Informação
-
19/07/2023 15:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
19/07/2023 15:05
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
19/07/2023 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.
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21/06/2023 00:07
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 20/06/2023 23:59.
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29/05/2023 00:00
Publicado Acórdão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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25/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/04/2023 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/04/2023 15:29
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/03/2023 17:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/03/2023 17:50
Juntada de Certidão de julgamento
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02/03/2023 00:04
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 01/03/2023 23:59.
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24/02/2023 01:01
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2023.
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24/02/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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17/02/2023 21:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 20:59
Incluído em pauta para 16/03/2023 14:00:00 Plenário 1.
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11/11/2022 12:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/11/2022 12:17
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/11/2022 12:17
Juntada de Certidão
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11/11/2022 12:15
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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11/11/2022 02:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2022 23:59.
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19/10/2022 00:02
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 18/10/2022 23:59.
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26/09/2022 11:36
Juntada de embargos de declaração
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26/09/2022 00:00
Publicado Acórdão em 26/09/2022.
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24/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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22/09/2022 13:23
Juntada de Certidão
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22/09/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 13:23
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e não-provido
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20/09/2022 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2022 10:07
Juntada de Certidão de julgamento
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27/08/2022 00:40
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 26/08/2022 23:59.
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19/08/2022 00:14
Publicado Intimação de pauta em 19/08/2022.
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19/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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17/08/2022 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/08/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 16:30
Incluído em pauta para 15/09/2022 14:00:00 Plenário.
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30/03/2022 13:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/03/2022 13:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/03/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 00:40
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2022 23:59.
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09/03/2022 00:38
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 08/03/2022 23:59.
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25/02/2022 20:00
Juntada de contrarrazões
-
25/02/2022 19:59
Juntada de contrarrazões
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17/02/2022 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 09:52
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
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14/02/2022 09:51
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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10/02/2022 00:28
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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10/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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08/02/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 18:39
Recurso Especial não admitido
-
26/01/2022 18:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/12/2021 18:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/12/2021 18:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/12/2021 18:47
Juntada de Certidão
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04/09/2021 00:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/09/2021 23:59.
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13/08/2021 00:33
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 12/08/2021 23:59.
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28/07/2021 16:17
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2021 00:09
Publicado Recurso especial em 21/07/2021.
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21/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 15:11
Juntada de contrarrazões
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20/07/2021 15:09
Juntada de contrarrazões
-
19/07/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 16:55
Juntada de recurso especial
-
12/07/2021 16:53
Juntada de recurso extraordinário
-
30/06/2021 10:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/06/2021 13:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2021 13:38
Juntada de Certidão de julgamento
-
12/06/2021 01:06
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 11/06/2021 23:59.
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05/06/2021 00:32
Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
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05/06/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
02/06/2021 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2021 23:00
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 22:59
Incluído em pauta para 23/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
25/05/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 22:51
Juntada de Certidão
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21/05/2021 00:23
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/05/2021 23:59.
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01/05/2021 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
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30/04/2021 20:39
Juntada de impugnação
-
23/04/2021 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 19:20
Conclusos para decisão
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16/04/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
27/03/2021 00:21
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 26/03/2021 23:59.
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12/03/2021 16:55
Juntada de embargos de declaração
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05/03/2021 09:52
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2021 00:29
Publicado Intimação em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015769-84.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015769-84.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COATS CORRENTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELCIO HONDA - SP90389-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COATS CORRENTE LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-02 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
03/03/2021 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 14:01
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *25.***.*40-73 (ADVOGADO), COATS CORRENTE LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-02 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), HELCIO HONDA - CPF: *60.***.*88-21 (ADVOGADO), LUC
-
27/02/2021 10:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/02/2021 18:42
Juntada de Certidão de julgamento
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09/02/2021 00:13
Decorrido prazo de COATS CORRENTE LTDA em 08/02/2021 23:59.
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01/02/2021 03:25
Publicado Intimação de pauta em 01/02/2021.
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30/01/2021 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
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29/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COATS CORRENTE LTDA, Advogado do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A .
O processo nº 1015769-84.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.
Presi-10025548/2020) -
28/01/2021 11:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 17:03
Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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26/01/2021 06:39
Juntada de Certidão
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12/12/2020 17:13
Juntada de petição intercorrente
-
12/12/2020 17:13
Conclusos para decisão
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02/12/2020 13:15
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 11:21
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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02/12/2020 11:21
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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02/12/2020 11:21
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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24/11/2020 10:45
Recebidos os autos
-
24/11/2020 10:45
Recebido pelo Distribuidor
-
24/11/2020 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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