TRF1 - 0016590-97.2013.4.01.3600

04/08/2025 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/08/2025 10:14

Transitado em Julgado em 04/08/2025

13/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544141/2025

13/06/2025 15:46

Protocolizada Petição 544141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 11:32

Expedição de Ofício nº 125269/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 713-721 via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

11/06/2025 11:31

Expedição de Ofício nº 125268/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal - Cuiabá comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 713-721 - Código de rastreabilidade: 30.***.***/5629-71)

10/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:20

Conheço do agravo de EVALDO GOMES BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2025 22:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

10/06/2025 11:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 41458, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo.

04/06/2025 17:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 509399/2025

04/06/2025 17:31

Protocolizada Petição 509399/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/06/2025

21/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 525841/2024

21/06/2024 17:08

Protocolizada Petição 525841/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

17/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO