TRF1 - 0016590-97.2013.4.01.3600

05/11/2021 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/03/2018 15:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEGUEM 02 VOLUMES COM 370 FLS.

22/02/2018 13:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 4883

15/02/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) EXP 08/02 DIV 14/02 PUBL 15/02

14/02/2018 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 08/02 DIV 09/02 PUBL 14/02

08/02/2018 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08/02/18

08/02/2018 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO PAULO CÉSAR DE CASTILHO, PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB/MT, A FIM DE QUE AQUELA ENTIDADE TOME AS PROVIDÊN

07/02/2018 17:26

Conclusos para despacho

14/12/2017 14:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 052889

11/12/2017 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017 07:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL CD 220 02 CONTRACAPA

24/11/2017 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/10/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 29/09 DIV 03/10 PUBL 04/10

29/09/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29/0/2017

29/09/2017 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

28/09/2017 14:26

Conclusos para despacho

22/09/2017 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 961523

22/09/2017 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS, 329 FLS, 1 CD CONTRACAPA VOL 2, CD FL.220,

12/09/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/08/2017 12:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ...ABSOLVO os acusados PAULO CESAR DE CASTILHO e EVALDO GOMES BEZERRA, qualificados às fls. 218/219, porque o fato narrado não constitui infração penal (art. 386, inciso III, do Código de Processo Pe

08/08/2017 16:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/07/2017 17:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - em 26/07/2017: (...) Posto isto, converto o julgamento em diligência, a fim de que a Secretaria providencie a juntada de nova mídia contendo a gravação em áudio e vídeo dos interrogatórios dos r

26/04/2017 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/04/2017 13:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N°917846

25/04/2017 11:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/04/2017 11:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/04/2017 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 24/04/17 O PRAZO PARA A DEFESA TÉCNICA DO RÉU PAULO CESAR DE CASTILHO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E NÃO CONSTA NENHUMA PETIÇÃO PENDENTE NO SISTEMA ORACLE.

11/04/2017 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 06/04 DIV 10/04 PUBL 11/04

06/04/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2017

06/04/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2017 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FLS. 291 VERSO) INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO PAULO CESAR DE CASTILHO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSUAL, ASSIM COMO DE EXPEDIÇÃO D

05/04/2017 14:59

Conclusos para despacho

04/04/2017 09:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 03/04/17 O PRAZO PARA A DEFESA TÉCNICA DO RÉU PAULO CESAR DE CASTILHO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E NÃO CONSTA NENHUMA PETIÇÃO PENDENTE NO SISTEMA ORACLE.

29/03/2017 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 23/03 DIV 28/03 PUBL 29/03

24/03/2017 15:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EVALDO GOMES BEZERRA

23/03/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 23/03/17

23/03/2017 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/03/2017 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017 09:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CD FLS.220, 1 CD CONTRACAPA VOL 1

14/03/2017 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/03/2017 17:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO N°0687

14/03/2017 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF - CD FLS.220, E CONTRACAPA VOL 1

03/03/2017 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/03/2017 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 24/02/17 O PRAZO PARA A DEFESA TÉCNICA DO RÉU PAULO CESAR DE CASTILHO SE MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 402, DO CPP E NÃO CONSTA NENHUMA PETIÇÃO PENDENTE NO SISTEMA ORACLE.

23/02/2017 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 14/02 DIV 16/02 PUBL 17/02

14/02/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 14/02/17

14/02/2017 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/02/2017 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CD FL.220, CONTRACAPA VOL 1

08/02/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/02/2017 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°004392

02/02/2017 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF- 2 VOL-CD FLS.220 E CONTRACAPA VOL 1º

27/01/2017 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - CDFLS. 220 E CONTRACAPA VOL 1

20/01/2017 19:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/01/2017 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, indefiro os pedidos de fls. 224 e 232. (...)

15/12/2016 16:26

Conclusos para decisão

07/10/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°040528

06/10/2016 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016 08:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL CD 220 01 CONTRACAPA

20/09/2016 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/09/2016 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2016 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 024256

07/07/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2016 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL 01 CONTRACA´P

24/06/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/06/2016 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016 13:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 716/2015

19/05/2016 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/05/2016 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE PARANATINGA/MT

28/03/2016 15:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA TERMO DE COMPARECIMENTO

14/03/2016 14:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 714/2015

14/03/2016 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2016 16:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 716/2015

11/03/2016 16:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/03/2016 20:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS MARCOS RIBEIRO DE MORAIS E LEANDRO MARCIDELLI DE ALMEIDA, ...FORAM OS HONORÁRIOS FIXADOS EM...DIANTE DA NÃO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA COMUM, VANDERLEI DA SILVA, O MPF E A DPU/MT MANIFESTARAM-SE PELA DES

07/03/2016 20:42

Conclusos para despacho

07/03/2016 20:41

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...2 TESTEMUNHAS COMUNS À ACUSAÇÃO E À DEFESA DO RÉU EVALDO GOMES BEZERRA...

04/03/2016 10:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 717/2015

04/03/2016 10:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 717/2015

04/03/2016 10:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ RONDONOPOLIS/MT E SJTO

27/01/2016 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 1986/2015

20/01/2016 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO DPU/MT 01 VOL COM

08/01/2016 10:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - -

11/12/2015 19:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/12/2015 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF VISTA 01 VOL

07/12/2015 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/12/2015 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 07/12/2015

01/12/2015 16:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 714 A 717/2015

01/12/2015 15:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 TESTEMUNHAS

09/11/2015 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO ÀS FLS. 147, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS LERI GOMES DE SOUZA E VALTER SÉRGIO, ARROLADAS PELA DEFESA TÉCNICA DO RÉU PAULO CÉSAR DE CASTILHO.DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/03/2016, ÀS 14:15 H

03/11/2015 13:15

Conclusos para despacho

28/08/2015 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

21/08/2015 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 0 1VOL

10/08/2015 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/08/2015 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP 15/06 DIV 17/06 PUBL 18/06

15/06/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 15/06/2015

15/06/2015 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/06/2015 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) deixo de abolsver sumariamente os acusados (...) intime-se a defesa técnica do acusado Paulo Cesar de Castilho (..) informe quais das testemunhas arroladas às fls. 82 são factuais (...) Cientifique-se o M

15/05/2015 09:39

Conclusos para decisão

14/04/2015 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2015 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

23/03/2015 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/03/2015 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2015 14:23

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EVALDO G. BEZERRA

20/03/2015 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015 08:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

04/03/2015 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/03/2015 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ACUSADO EVALDO GOMES BEZERRA FOI DEVIDAMENTE CITADO ÀS FLS. 117, TEN DO DEIXADO TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO. DIANTE DO EXPOSTO, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO...

26/02/2015 17:38

Conclusos para despacho

26/02/2015 17:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ...EM 03/06/2014 DECORREU O PRAZO PARA O ACUSADO EVALDO GOMES BEZERRA APRESENTAR A SUA DEFESA POR ESCRITO (ART.396,CPP)...

12/12/2014 16:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/12/2014 16:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P.:95/2014

04/12/2014 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) CONSULTA PROC CP 095/2014 COMARCA DE PARANATINGA/MT

18/11/2014 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) CONSULTA PROC CP 095/2014 COMARCA DE PARANATINGA/MT

17/10/2014 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) CONSULTA PROCESUAL CP 095/2014 COMARCA DE PARANATINGA/MT

16/09/2014 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CONSULTA PROCESSUAL CP 095/2014 COMARCA DE PARANATINGA/MT

15/08/2014 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL CP 095/2014 COMARCA DE PARANATINGA/MT DIL CUMPRIDA EM 29/05/2014

14/07/2014 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL CP 95/2014 COMARCA DE PARANATINGA/MT

11/06/2014 14:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA

07/05/2014 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL CP 95/14 DE CITAÇÃO DE PAULO CESAR DE CASTILHO COMARCA DE PARANATINGA/MT AG DILIGENCIA

11/04/2014 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL CP 95/14 COMARCA DE PARANATINGA/MT COD 54496, AG EXPEDIR MANDADO

24/02/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

17/02/2014 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/02/2014 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2014 18:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. Nº 095/2014

07/01/2014 16:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/11/2013 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECLA

14/11/2013 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2013 14:23

INICIAL AUTUADA

14/11/2013 13:45

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DA DENUNCIA, FLS.56/58.