TRF1 - 0010246-36.2004.4.01.3400

14/12/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/12/2022 14:13

Transitado em Julgado em 14/12/2022

17/11/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063188/2022

17/11/2022 12:00

Protocolizada Petição 1063188/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 709056/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0709056 - AgInt no AREsp 2097066 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00709056/2022 - AgInt no AREsp 2097066/DF

03/11/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709056/2022 - AgInt no AREsp 2097066/DF

21/10/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/10/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907930/2022

07/10/2022 17:38

Protocolizada Petição 907930/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2022

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 709056/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709056/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 709056/2022

22/08/2022 14:32

Protocolizada Petição 709056/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

01/08/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620861/2022

01/08/2022 16:35

Protocolizada Petição 620861/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 06:10

Não conhecido o recurso de S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

29/06/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2022 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2022 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO