TRF1 - 0002772-95.2006.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLLEY MICHEL PIGNATARIO PIRES

CPF *34.***.*80-97

Advogados

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE

CPF *03.***.*58-44

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES

OAB: 12513/PA

CPF *34.***.*46-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 00:55

    Decorrido prazo de União Federal em 06/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de WESLLEY MICHEL PIGNATARIO PIRES em 30/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 16/06/2021 15:45

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2021 13:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/06/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 00:14

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 00:13

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 00:04

    Juntada de volume

  • 30/04/2021 16:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/04/2021 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2021 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2021 09:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/03/2021 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910051 CONTRA-RAZOES

  • 02/02/2021 13:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/01/2021 15:45

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP

  • 22/01/2021 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902361 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/01/2021 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902362 CONTRA-RAZOES

  • 03/12/2020 17:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

  • 18/11/2020 09:54

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 30/09/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/09/2020 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2020. Nº de folhas do processo: 406. Destino: A-07

  • 01/09/2020 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2020 13:18

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 17/06/2020 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/06/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/06/2020 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 10.06.2020)

  • 21/05/2020 13:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2020

  • 21/05/2020 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020

  • 20/05/2020 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/01/2020 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/01/2020 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/12/2019 10:32

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/11/2019 16:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MAIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 03.12.19

  • 27/11/2019 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821226 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/11/2019 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822457 RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2019 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/10/2019 14:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/10/2019 08:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/10/2019 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4448957 PETIÇÃO

  • 27/09/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/09/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 368. Destino: A-09

  • 20/09/2019 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2019 15:18

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 07/08/2019 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 24/07/2019 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 07.08.2019

  • 22/07/2019 12:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2019

  • 22/07/2019 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 07.08.2019

  • 18/07/2019 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/04/2018 09:32

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 03/06/2016 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/05/2016 20:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/05/2016 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3850966 PETIÇÃO

  • 19/05/2016 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3797636 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/05/2016 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/05/2016 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 31/03/2016 10:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/01/2016 09:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 27/08/2013 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2013 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 27/08/2013 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 27/09/2012 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 20/09/2012 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 31/01/2012 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 24/01/2012 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 19/01/2012 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2770849 OFICIO

  • 17/01/2012 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/01/2012 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/01/2012 16:30

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 24/08/2011 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 23/08/2011 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/08/2011 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2011

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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