TRF6 - 0001656-07.2013.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal de Passos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*56-49

Advogados

DANIEL APARECIDO AMORIM

MARCELO MORAGAS PUGLIA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 16:21

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 13:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/10/2024 12:56

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 08/11/2022 17:38

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Juntada de resposta

  • 29/07/2022 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 10:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 16:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 18:08

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 18:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 18:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/02/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 18:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 15:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/11/2021 21:49

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/10/2021 16:44

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/10/2021 16:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 30/11/2015 16:29

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/11/2015 15:55

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/11/2015 17:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2015 12:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 15:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2015 08:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 12:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/09/2015 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2015 11:22

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 240/2015

  • 28/09/2015 11:22

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 240/2015

  • 28/09/2015 11:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2015 11:22

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 05/08/2015 12:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2015 15:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/05/2015 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2015 09:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 13:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2015 11:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2015 11:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/04/2015 14:05

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/04/2015 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 10:01

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 240/2015-COMARCA DE PRATAPOLIS/MG

  • 13/04/2015 09:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 17:42

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2015 15:02

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 31/03/2015 15:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2015 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 17:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/03/2015 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/03/2015 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2015 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/03/2015 17:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/03/2015 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2015 15:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 09:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2015 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/03/2015 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 15:42

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 20/11/2014 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/11/2014 14:21

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/11/2014 12:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2014 16:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/08/2014 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/08/2014 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2014 11:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2014 18:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2014 18:45

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 04/08/2014 11:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2014 15:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2014 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2014 14:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes

  • 07/07/2014 11:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2014 11:49

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2014 11:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2014 12:18

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR ANTECEDENTES.

  • 26/06/2014 12:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL E FOLHA DE ANTECEDENTES DA POLÍCIA FEDERAL (SINIC).

  • 26/06/2014 12:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2014 17:54

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2014 17:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2014 17:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE O RÉU REQUERESSE DILIGÊNCIA

  • 18/06/2014 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/06/2014 09:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2014 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/06/2014 17:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF NA FASE DILIGENCIAL

  • 10/06/2014 12:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/06/2014 18:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/06/2014 18:45

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 073/2014

  • 03/06/2014 18:45

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 073/2014

  • 03/06/2014 18:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2014 15:08

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 73/2014

  • 03/06/2014 15:08

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 73/2014

  • 03/06/2014 15:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2014 14:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA: MPF CIENTE

  • 22/04/2014 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2014 17:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 12:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2014 12:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/04/2014 12:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2014 12:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 18:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/02/2014 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/02/2014 09:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 11:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2014 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2014 11:42

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 073/2014 - À COMARCA DE PRATÁPOLIS/MG

  • 26/02/2014 11:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 15:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/02/2014 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/02/2014 14:13

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/02/2014 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO INTIMADA A TESTEMUNHA FLÁVIO MARTINS DE CASTRO.

  • 06/02/2014 13:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 14:46

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/01/2014 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR TESTEMUNHA FLÁVIO MARTINS DE CASTRO.

  • 28/01/2014 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR TESTEMUNHA FLÁVIO MARTINS DE CASTRO.

  • 28/01/2014 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 14:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2014 14:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 28/01/2014 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2014 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/01/2014 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2014 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/01/2014 15:26

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/01/2014 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/01/2014 15:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2014 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO INTIMADA A TESTEMUNHA FLÁVIO MARTINS DE CASTRO.

  • 20/01/2014 13:05

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 53/2014 - À PM AMBIENTAL EM PASSOS/MG.

  • 20/01/2014 13:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2014 09:51

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/01/2014 09:50

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 53/2014 - À PM AMBIENTAL EM PASSOS/MG

  • 16/01/2014 09:49

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 53/2014 - À PM AMBIENTAL EM PASSOS/MG

  • 16/01/2014 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR TESTEMUNHA FLAVIO MARTINS DE CASTRO

  • 16/01/2014 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR TESTEMUNHA FLAVIO MARTINS DE CASTRO

  • 16/01/2014 09:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2014 18:29

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/01/2014 11:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2014 11:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DA PM

  • 15/01/2014 11:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 13/01/2014 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/01/2014 11:02

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/01/2014 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/01/2014 11:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2014 11:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/01/2014 11:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02

  • 07/01/2014 11:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PM

  • 07/01/2014 11:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 11:54

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/12/2013 11:33

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1.568/2013 À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS/MG

  • 12/12/2013 11:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 11:33

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2013 11:32

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1.600/2013 AO COMANDANTE DA PM - PASSOS/MG

  • 12/12/2013 11:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 11:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2013 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE GILMAR DE SOUZA SANTOS

  • 12/12/2013 11:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2013 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE LUIZ SÉRGIO PEREIRA

  • 12/12/2013 11:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2013 11:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE FLÁVIO MARTINS DA COSTA

  • 12/12/2013 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 08:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/12/2013 08:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/12/2013 08:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 11:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/12/2013 11:23

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2013 11:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 03/12/2013 11:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 12:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2013 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2013 11:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2013 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2013 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/11/2013 17:11

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APÓS RETIFICAÇÕES

  • 14/11/2013 16:56

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO

  • 14/11/2013 16:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 14/11/2013 16:16

    Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA

  • 14/11/2013 16:16

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DENÚNCIA RECEBIDA EM 29-10-2013

  • 24/10/2013 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2013 15:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2013 14:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2013 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2013 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 27/09/2013 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/08/2013 11:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF RATIFICA DENÚNCIA

  • 11/06/2013 12:56

    Baixa Definitiva - BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - BAIXA NA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2013 09:35

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2013 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2013 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/06/2013 17:52

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/06/2013 17:52

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 05/06/2013 15:28

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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