TRF1 - 0002390-80.2003.4.01.4200

10/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/11/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020769/2024

18/11/2024 10:17

Protocolizada Petição 1020769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 713558/2024 - AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713558 - AgInt nos EDcl no AREsp 2510313 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEUDO RIBEIRO CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00713558/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2510313/RR

28/10/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713558/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2510313/RR

13/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804620/2024

13/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 804620/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

03/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760711/2024

03/09/2024 10:52

Protocolizada Petição 760711/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 713558/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 713558/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 713558/2024

21/08/2024 18:53

Protocolizada Petição 713558/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577565/2024

08/07/2024 10:58

Protocolizada Petição 577565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 512189/2024 - EDcl

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512189 - EDcl no AREsp 2510313 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Embargos de Declaração de NEUDO RIBEIRO CAMPOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00512189 - EDcl no AREsp 2510313

25/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530559/2024

24/06/2024 15:28

Protocolizada Petição 530559/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529245/2024

24/06/2024 11:16

Protocolizada Petição 529245/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 512189/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 512189/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 512189/2024

18/06/2024 18:52

Protocolizada Petição 512189/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2024

12/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490114/2024

12/06/2024 15:42

Protocolizada Petição 490114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Não conhecido o recurso de NEUDO RIBEIRO CAMPOS

20/05/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 406595/2024

20/05/2024 11:29

Protocolizada Petição 406595/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

15/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2024 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/01/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO