TRF1 - 0016410-84.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS MOREIRA BARROS

CPF *05.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 11:51

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 11:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/12/2021 01:00

    Decorrido prazo de DOMINGOS MOREIRA BARROS em 30/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:01

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 04/11/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:44

    Negado seguimento a Recurso

  • 17/08/2021 00:43

    Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:48

    Decorrido prazo de DOMINGOS MOREIRA BARROS em 06/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016410-84.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016410-84.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DOMINGOS MOREIRA BARROS Advogado do(a) APELADO: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS MOREIRA BARROS LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/06/2021 13:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/06/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 08:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 08:28

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 11:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2021 16:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/05/2021 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2021 13:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

  • 06/05/2021 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2021 13:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/05/2021 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911873 CONTRA-RAZOES

  • 14/04/2021 16:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 09/03/2021 17:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/03/2021 16:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES - CARGA

  • 08/03/2021 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911403 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/03/2021 13:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2021 08:04

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 23/02/2021 09:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909458 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 14/12/2020 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

  • 02/12/2020 08:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/02/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/02/2020 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2020. Nº de folhas do processo: 122. Destino: E-11

  • 13/02/2020 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/02/2020 16:26

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 06/02/2020 13:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2020 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/01/2020 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 05.02.2020

  • 15/01/2020 19:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020

  • 15/01/2020 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.02.2020

  • 15/01/2020 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/08/2017 09:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/08/2017 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/07/2017 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/07/2017 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4242952 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/06/2017 14:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/06/2017 09:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 19/06/2017 08:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/06/2017 15:59

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/06/2017 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 13/06/2017 13:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/06/2017 09:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/06/2017 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/05/2017 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/05/2017 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216341 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 25/05/2017 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/05/2017 16:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/05/2017 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/04/2017 12:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/04/2017 11:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 10/04/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/04/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2017. Nº de folhas do processo: 93. Destino: H-01

  • 04/04/2017 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/04/2017 09:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/03/2017 12:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/03/2017 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 22/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - não conheceu da Remessa Oficial e, de ofício, aplicou os índices de correção monetária e juros de mora pertinentes

  • 10/03/2017 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/03/2017 18:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

  • 08/03/2017 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INLUSÃO PAUTA DE 22.032017

  • 07/03/2017 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 26/07/2013 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2013 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 17/07/2013 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 05/10/2012 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 05/04/2011 16:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/04/2011 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 04/04/2011 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 01/04/2011 18:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2011

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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