TRF1 - 1000996-27.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ILVA MARIA PAIXAO MOURAO

CPF *66.***.*78-15

JOSE RABELO MOURAO

CPF *33.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 11:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/02/2023 11:18

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/02/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 18:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:01

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 15:01

    Juntada de apelação

  • 31/01/2023 14:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 17:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2023 17:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/01/2023 17:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/01/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 00:03

    Publicado Sentença Tipo A em 23/01/2023.

  • 18/01/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/01/2023 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 14:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2022 15:44

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 16/12/2022 14:44

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 16/12/2022 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2022 11:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2022 11:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2022 11:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/12/2022 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2022 08:02

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 08:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 22:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 01:45

    Publicado Decisão em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 17:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2022 17:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2022 17:33

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2021 04:52

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 04/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS MORAIS em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO em 14/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 03:03

    Decorrido prazo de ILVA MARIA PAIXAO MOURAO em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:52

    Decorrido prazo de JOSE RABELO MOURAO em 12/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 01:45

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000996-27.2020.4.01.3100 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros REU: JOSE RABELO MOURAO e outros Advogados do(a) REU: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148, LUIZ DOS SANTOS MORAIS - PA1896 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1-Tendo em vista o pedido de reconsideração formulado pela parte Ré e o risco de irreversibilidade da medida, ad cautelam, determino a suspensão dos efeitos da decisão de id Num. 280923969. 2-Tenho por relevante estabelecer o contraditório antes da apreciação do pedido de reconsideração (id.

    Num. 474228371), o qual será realizado na própria sentença.3-Intime-se a parte autora para, com esteio no art. 10 do atual CPC, manifestar-se sobre a petição de id.

    Num. 474228371 e documentos que a instruem.

    Prazo de 30 (trinta) dias. 4-Comunique-se, com brevidade, o Juízo Deprecado (id Num. 497343873) acerca da presente decisão.

    Publique-se.

  • 21/06/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 17:21

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2021 17:21

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/04/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2021 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de JOSE RABELO MOURAO em 03/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de ILVA MARIA PAIXAO MOURAO em 03/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 15:05

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2021 14:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 14:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 14:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 14:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 14:31

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2021 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2020 13:01

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 08:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 18:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/07/2020 15:49

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2020 04:38

    Decorrido prazo de JOSE RABELO MOURAO em 03/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 03:08

    Decorrido prazo de ILVA MARIA PAIXAO MOURAO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 15:34

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2020 23:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/03/2020 23:31

    Juntada de diligência

  • 16/03/2020 12:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/03/2020 12:16

    Juntada de diligência

  • 09/03/2020 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/03/2020 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/03/2020 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2020 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 17:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 03/02/2020 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/02/2020 16:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2020 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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