TRF1 - 0066841-53.2003.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
11/02/2022 11:55
Juntada de Informação
-
11/02/2022 11:54
Juntada de certidão de trânsito em julgado
-
10/02/2022 00:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2022 23:59.
-
08/12/2021 11:04
Juntada de manifestação
-
18/11/2021 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 14:54
Desentranhado o documento
-
09/11/2021 14:54
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2021 14:20
Juntada de certidão
-
09/11/2021 13:32
Juntada de volume
-
09/11/2021 13:31
Desentranhado o documento
-
09/11/2021 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
06/10/2021 14:58
Juntada de certidão
-
18/08/2021 16:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 11:38
Juntada de manifestação
-
26/07/2021 11:14
Juntada de manifestação
-
25/06/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.
-
25/06/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
24/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066841-53.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066841-53.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GV CLINICAS OCUPACIONAL LTDA Advogado do(a) APELADO: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GV CLINICAS OCUPACIONAL LTDA ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/06/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 21:33
Juntada de certidão de processo migrado
-
13/05/2021 16:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
13/05/2021 13:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
12/05/2021 12:27
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
23/07/2019 14:43
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
23/07/2019 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/07/2019 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/07/2019 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757932 PETIÇÃO
-
16/02/2018 16:17
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 656089
-
16/02/2018 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
18/09/2014 17:28
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 656089
-
20/06/2014 17:28
PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/07/2013 13:27
PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
-
25/07/2013 08:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/07/2013 09:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/06/2013 09:06
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO
-
29/05/2013 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/05/2013 17:32
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
14/03/2013 18:55
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
16/08/2012 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/08/2012 11:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/07/2012 10:51
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2905217 CONTRA-RAZOES
-
17/07/2012 13:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/07/2012 08:42
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
04/07/2012 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/06/2012 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/06/2012 16:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
27/06/2012 09:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2858935 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
26/06/2012 16:16
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
26/06/2012 16:15
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
-
29/05/2012 17:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/D
-
15/05/2012 17:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
15/05/2012 08:10
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
27/04/2012 09:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/04/2012 PAGS. 1558/1584.
-
24/04/2012 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2012. Nº de folhas do processo: 108. Destino: ARM. 19D
-
18/04/2012 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 B3
-
16/04/2012 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
21/11/2011 15:48
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/11/2011. PAGS. 485-508.
-
10/11/2011 16:20
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100314 para JUIZ(A) FEDERAL DA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
08/11/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial
-
28/10/2011 08:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/10/2011 -PAGINAS 1271/1284
-
25/10/2011 13:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2011
-
26/07/2011 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
22/07/2011 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
12/07/2011 15:33
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
08/07/2011 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO
-
08/07/2011 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
04/07/2011 19:01
PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
-
14/06/2011 18:31
PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
08/06/2011 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (ARMÁRO 106)
-
18/02/2011 09:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
18/02/2011 09:41
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
18/02/2011 09:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
17/02/2011 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
11/02/2011 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
10/02/2011 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
10/02/2011 13:59
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SETIMA TURMA
-
15/03/2010 10:28
BAIXA DEFINITIVA A - PARA ORIGEM
-
10/03/2010 11:11
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
18/12/2009 16:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
11/12/2009 08:27
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
27/11/2009 08:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 27/11/2009 (PAGS. 303/403 DO DIARIO DA JUSTIÇA FEDERAL 1ª R). (TERMINATIVO)
-
24/11/2009 19:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 27/11/2009. Teor do despacho : Baixa à origem
-
19/11/2009 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
19/11/2009 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
28/10/2009 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
26/10/2009 16:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
26/10/2009 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2299842 PETIÇÃO
-
26/10/2009 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
21/10/2009 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
19/10/2009 10:11
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
01/11/2008 18:25
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
30/08/2008 18:57
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
17/09/2007 14:44
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
01/10/2004 15:46
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
-
01/10/2004 12:15
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/09/2004 18:10
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/09/2004 18:09
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2004
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0085274-22.2014.4.01.3800
Paulo Ferreira Rosa
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Maria do Carmo de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2014 18:53
Processo nº 1021733-73.2019.4.01.0000
Uniao Federal
Maria Abadia Marcelino
Advogado: Camila Rodrigues Freitas Vilella
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2019 15:43
Processo nº 0017815-72.2019.4.01.3300
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
Rodrigo Santana Costa
Advogado: Carolina Santos de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2019 00:00
Processo nº 0069654-67.2014.4.01.3800
Sindicato da Ind da Const Civil No Estad...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2014 10:44
Processo nº 0023932-03.2001.4.01.3400
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Nery Veiga
Advogado: Murilo Marques da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2001 08:00