TRF1 - 0009249-77.2009.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

CNPJ: 07.292.167/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009249-77.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009249-77.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/11/2011 10:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOL.

  • 11/11/2011 16:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/11/2011 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 28/10/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2011 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO E TRÂNSITO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 06/09/2011 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2011 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/09/2011 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 06092011

  • 31/08/2011 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2011 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2011 18:46

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 17:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/08/2011 17:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/07/2011 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 14/07/2011 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2011 07:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/07/2011 07:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2011 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 14072011

  • 07/07/2011 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2011 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2011 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2011 17:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

  • 28/06/2011 17:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/06/2011 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 07/06/2011 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2011 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 01/06/2011 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 15:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/05/2011 15:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/04/2011 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 15/04/2011 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2011 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2011 18:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2011 13:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/03/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 18/02/2011 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RODRIGO FERREIRA CARVALHO

  • 17/02/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/02/2011 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 17022011

  • 17/12/2010 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2010 17:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 13/08/2010 18:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/07/2010 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 02/07/2010 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES

  • 30/06/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2010 10:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/05/2010 17:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/05/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2010 14:09

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2010 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 09/03/2010 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 05/03/2010 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2010 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETI. 0819, 0860

  • 10/02/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/02/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL. 10/02

  • 12/01/2010 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2010 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2009 16:21

    REPLICA APRESENTADA

  • 14/12/2009 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 03/12/2009 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RANGEL AUTORIZACAO

  • 01/12/2009 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/12/2009 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2009 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL. 01/12

  • 16/09/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2009 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2009 16:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 31/08/2009 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2009 15:59

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/06/2009 15:58

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 30/06/2009 15:58

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/06/2009 15:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/06/2009 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIF

  • 18/05/2009 16:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2009 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/05/2009 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/05/2009 16:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 MANDADOS

  • 04/05/2009 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/04/2009 19:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2009 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 93-A/2009

  • 30/04/2009 16:31

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2009 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETI. 2269, 12945

  • 27/04/2009 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/04/2009 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/04/2009 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/04/2009 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/04/2009 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA OS REPRESENTANTES JUDICIAIS DAS RÉS. PRAZO 72 HORAS.

  • 07/04/2009 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2009 21:03

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2009 17:26

    INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2009 17:04

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 31/03/2009 13:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2009 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2009

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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