TRF1 - 0034391-54.2007.4.01.3400

13/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 13:00

Prejudicado o recurso de UNIÃO

25/03/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/03/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/03/2025 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da autuação para fazer constar como agravante a UNIÃO, tendo em vista decisão de fl. 687/692, petição de fls. 697/701 e, ain

20/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

20/03/2025 17:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/11/2016 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2016 15:09

Transitado em Julgado em 07/11/2016

19/09/2016 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2016

16/09/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2016 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/09/2016 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/09/2016 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2016 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO