TRF1 - 0009255-84.2009.4.01.3400

01/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

01/02/2022 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal

01/02/2022 12:28

Juntada de Certidão

19/11/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021 18:45

Juntada de petição intercorrente

23/10/2021 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 22/10/2021 23:59.

30/09/2021 00:17

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

28/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 14:38

Proferida decisão interlocutória

25/03/2021 16:40

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 19/03/2021 23:59.

03/03/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente

27/02/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 16:08

Conclusos para decisão

29/01/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 05:35

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 05:35

Juntada de volume

18/12/2020 05:35

Juntada de volume

18/12/2020 05:35

Juntada de volume

18/12/2020 05:35

Juntada de volume

18/12/2020 05:34

Juntada de volume

18/12/2020 05:34

Juntada de volume

18/12/2020 05:34

Juntada de volume

28/10/2020 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

05/02/2016 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2016 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/01/2016 08:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3823099 CONTRA-RAZOES

28/01/2016 08:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3823100 CONTRA-RAZOES

27/01/2016 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/01/2016 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/01/2016 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785421 CONTRA-RAZOES

11/01/2016 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785420 CONTRA-RAZOES

25/11/2015 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/11/2015 16:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

12/11/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

23/10/2015 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2015 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2015 16:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/10/2015 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3749731 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

21/10/2015 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3749730 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

21/10/2015 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719323 RECURSO EXTRAORDINARIO

21/10/2015 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719321 RECURSO ESPECIAL

19/10/2015 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/09/2015 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/08/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2015. Nº de folhas do processo: 693

10/08/2015 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/08/2015 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

04/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

31/07/2015 12:55

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 - 14:00 HS.

10/07/2015 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

10/07/2015 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

02/06/2015 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3645835 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/05/2015 08:32

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

08/05/2015 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3626585 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

06/05/2015 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/04/2015 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/04/2015 17:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/04/2015 10:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3594636 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/03/2015 17:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINAGENCIAS)

13/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 12/03/2015 (PÁGS: 3483 A 3923)

13/03/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015. Nº de folhas do processo: 550

05/03/2015 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/03/2015 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

03/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação, para superar a preliminar de prescrição acolhida na sentença e, no mérito , nos termos do art. 515, § 3°, do CPC, a Turma, à unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido

24/02/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/02/2015 PAGS 995 A 1048

19/02/2015 15:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/03/2015

07/02/2012 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/02/2012 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

07/02/2012 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

06/02/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA