31/08/2025 12:33

Juntada de Petição
13/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
30/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
28/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:57

Despacho
28/07/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/07/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
08/07/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:01

Despacho
08/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 18:22

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI03 Número: 00089617420154013803/TRF
24/06/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:10

Despacho
18/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/06/2025 11:24

Juntado(a) - Processo Desarquivado
16/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Juntada de pedido de desarquivamento
22/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Juntada de informação
16/05/2025 13:13

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 13:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/05/2025 11:15

Recebidos os autos
09/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
09/05/2025 11:15

Juntado(a) - Informação
09/05/2025 11:14

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
08/04/2025 10:34

Juntado(a) - Manifestação
10/03/2025 14:23

Juntado(a) - Intimação polo ativo
10/03/2025 14:23

Juntado(a) - Intimação polo passivo
01/03/2025 21:42

Juntado(a) - Decisão
18/08/2022 11:31

Juntado(a) - Certidão
01/06/2022 10:54

Juntado(a) - Manifestação
27/05/2022 09:07

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
13/05/2022 21:10

Juntado(a) - Petição Inicial
13/05/2022 16:34

Juntado(a) - 00089617420154013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
13/05/2022 16:18

Juntado(a) - 00089617420154013803_V001_001
26/10/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de novembro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO Presidente
20/04/2017 09:50

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/04/2017 18:34

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pelo INSS
03/04/2017 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2017 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
21/03/2017 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/03/2017 17:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/03/2017 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2017 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/03/2017 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/2017 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/12/2016 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/12/2016 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/12/2016 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/12/2016 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com despacho
13/12/2016 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2016 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2016 09:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
18/11/2016 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PGF
10/11/2016 18:52

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
08/11/2016 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2016 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/10/2016 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/10/2016 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/10/2016 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/10/2016 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/10/2016 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/10/2016 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao
21/10/2016 18:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/10/2016 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
04/10/2016 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS manifesta dos embargos declaração
04/10/2016 14:36

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS
04/10/2016 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2016 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
23/09/2016 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS/PGF
19/09/2016 15:30

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - pelo autor
16/09/2016 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2016 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/09/2016 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/09/2016 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/08/2016 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/08/2016 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/08/2016 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2016 18:48

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/07/2016 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
13/04/2016 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2016 11:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
31/03/2016 19:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
31/03/2016 19:56

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
17/03/2016 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2016 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
08/03/2016 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVº AUTOR
01/03/2016 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/02/2016 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/01/2016 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/01/2016 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/01/2016 16:29

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
20/01/2016 16:29

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
20/01/2016 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2015 16:10

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
09/12/2015 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2015 08:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
11/09/2015 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/09/2015 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/09/2015 13:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - INSS
11/09/2015 13:52

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
11/09/2015 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2015 18:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2015 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
12/08/2015 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2015 16:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/08/2015 16:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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