TRF6 - 0058059-37.2015.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TYRONE ROBSON TEIXEIRA

CPF *29.***.*12-20

Advogados

GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA

OAB: 106800/MG

CPF *64.***.*20-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:53

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 15:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TYRONE ROBSON TEIXEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 18/07/2025 15:52

    Juntado(a)

  • 26/06/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 26/06/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 24/06/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 24/06/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 24/06/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:35

    Determinado o Arquivamento

  • 14/05/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 12/05/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 22/04/2025 18:28

    Juntada de Petição

  • 22/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 12:29

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00580593720154013800/TRF

  • 22/01/2025 14:30

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058059-37.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058059-37.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: TYRONE ROBSON TEIXEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA - MG106800 POLO PASSIVO: TYRONE ROBSON TEIXEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA - MG106800 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/05/2021 05:17

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/02/2020 14:33

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

  • 12/02/2020 15:14

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/02/2020 15:14

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/02/2020 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2020 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 29/01/2020 16:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/01/2020 16:28

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 29/01/2020 16:28

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 22/01/2020 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/01/2020 13:50

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/12/2019 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2019 16:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/12/2019 16:05

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/12/2019 17:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 04/12/2019 16:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2019 16:51

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 08/05/2019 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/05/2019 14:53

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 06/05/2019 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 11:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

  • 25/04/2019 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2019 15:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2019 15:44

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 23/04/2019 08:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 11/04/2019 07:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/04/2019 11:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 14:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 12:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/04/2019 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2019 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2019 14:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 13:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 08:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 20/03/2019 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2019 13:33

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/01/2019 18:09

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - audiencia marcada dia 28/02/18 comarca de itapecirica

  • 11/01/2019 11:27

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 28/02/19 - COMARCA DE ITAPECERICA

  • 25/06/2018 14:29

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA 01/11/2018

  • 23/03/2018 12:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 22/03/2018 13:07

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/03/2018 10:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 10:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/03/2018 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 09:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2018 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2018 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2018 15:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 08:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2018 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/03/2018 14:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/03/2018 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2018 17:32

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/02/2018 17:31

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2018 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/02/2018 17:31

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/02/2018 17:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 16:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2018 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2018 15:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2018 15:42

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/01/2018 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/01/2018 14:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 17:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2017 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2017 14:12

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - PARTES E DEFESA INTIMADAS EM AUDIÊNCIA.

  • 13/12/2017 14:11

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 13/12/2017 14:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU TYRONE ROBSON TEIXEIRA DO CRIME DO ART. 2º DA LEI 8.176/91, QUANTO AO FATO OCORRIDO NO DIA 13.05.2014.

  • 15/09/2017 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/09/2017 14:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/09/2017 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 09:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2017 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2017 15:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/09/2017 14:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/09/2017 14:05

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 05/09/2017 14:01

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 07/07/2017 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/04/2017 14:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2017 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2017 14:43

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/04/2017 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 31/03/2017 12:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2017 16:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/03/2017 15:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2017 15:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2017 15:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2017 15:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 14:26

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/02/2017 09:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO/OFICIO 51/9V/2017

  • 03/08/2016 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/08/2016 18:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2016 14:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2016 09:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/07/2016 12:58

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF.

  • 10/06/2016 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/06/2016 17:55

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/05/2016 17:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2016 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/05/2016 12:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2016 18:53

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/03/2016 15:48

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF N 0158/2016

  • 18/03/2016 15:47

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2015 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/12/2015 14:07

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

  • 16/12/2015 17:51

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 11/12/2015 18:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 13:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/12/2015 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 25/11/2015 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/11/2015 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/11/2015 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/11/2015 12:27

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 17/11/2015 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/11/2015 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TYRONE ROBSON, ACUSADO NÃO INTIMADO

  • 16/11/2015 14:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2015 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2015 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2015 14:57

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 06/11/2015 14:56

    Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA - EM RELAÇÃO A TYRONE ROBSON TEIXEIRA

  • 06/11/2015 14:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2015 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/11/2015 14:20

    Recebida a denúncia - DENUNCIA AUTUADA

  • 06/11/2015 14:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 14:05

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2015 14:02

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS.138/139 .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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