TRF1 - 0023351-85.2001.4.01.3400

14/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403512/2024

17/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 403512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 462308/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462308 - AgInt no AREsp 2295923 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00462308/2023 - AgInt no AREsp 2295923/DF

29/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462308/2023 - AgInt no AREsp 2295923/DF

26/02/2024 20:51

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00462308/2023 - AgInt no AREsp 2295923/DF

15/02/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462308/2023 - AgInt no AREsp 2295923/DF

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

25/05/2023 22:48

Determinada a distribuição do feito

23/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486224/2023

23/05/2023 16:34

Protocolizada Petição 486224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

22/05/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476950/2023

22/05/2023 14:19

Protocolizada Petição 476950/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 462308/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 462308/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 462308/2023

18/05/2023 14:02

Protocolizada Petição 462308/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

02/05/2023 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO