TRF1 - 0006437-56.2005.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Crp - Relator 2- Minas Gerais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

JOAO BENSABA BITTENCOURT

CPF *24.***.*41-68

Advogados

IVO PAZ DE OLIVEIRA

OAB: 4691/PA

CPF *01.***.*41-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

JOAO BENSABA BITTENCOURT

CPF *24.***.*41-68

Advogados

IVO PAZ DE OLIVEIRA

OAB: 4691/PA

CPF *01.***.*41-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 17:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/11/2021 17:27

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 17:27

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/10/2021 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:34

    Decorrido prazo de JOAO BENSABA BITTENCOURT em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:33

    Decorrido prazo de JOAO BENSABA BITTENCOURT em 10/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 16:14

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 00:13

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006437-56.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006437-56.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVO PAZ DE OLIVEIRA - PA4691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVO PAZ DE OLIVEIRA - PA4691 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (ASSISTENTE), ].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (ASSISTENTE), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, JOAO BENSABA BITTENCOURT - CPF: *24.***.*41-68 (ASSISTENTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JOAO BENSABA BITTENCOURT - CPF: *24.***.*41-68 (ASSISTENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

  • 16/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 15:30

    Conhecido o recurso de JOAO BENSABA BITTENCOURT - CPF: *24.***.*41-68 (ASSISTENTE) e provido

  • 16/08/2021 15:30

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (ASSISTENTE) e não-provido

  • 12/08/2021 13:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/08/2021 12:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de JOAO BENSABA BITTENCOURT em 09/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOAO BENSABA BITTENCOURT Advogado do(a) ASSISTENTE: IVO PAZ DE OLIVEIRA - PA4691 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOAO BENSABA BITTENCOURT Advogado do(a) ASSISTENTE: IVO PAZ DE OLIVEIRA - PA4691 O processo nº 0006437-56.2005.4.01.3900 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 10-08-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -

  • 29/07/2021 12:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 11:45

    Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 13/02/2020 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/02/2020 12:19

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI para Central de Triagem - Cetri

  • 12/07/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 15:51

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 14/05/2019 15:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/11/2011 18:20

    CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs

  • 08/11/2011 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/11/2011 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/07/2011 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 20/07/2011 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 22/06/2011 12:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/06/2011 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/06/2011 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/06/2011 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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