TRF1 - 0001236-82.2010.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GAUDENCIO GUIMARAES VIEIRA

CPF *32.***.*36-49

PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME

CNPJ: 14.572.002/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/04/2022 11:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 18/03/2022 08:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 22:22

    Juntada de manifestação

  • 20/02/2022 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2022 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 22:54

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 17:35

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de GAUDENCIO GUIMARAES VIEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 01:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001236-82.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAUDENCIO GUIMARAES VIEIRA PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 15:26

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 09:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/12/2020 09:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/12/2020 09:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/12/2020 09:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 09:41

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/10/2019 11:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 24/10/2019 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/01/2019 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/10/2018 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 03/10/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2018 19:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2018 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40,

  • 23/08/2018 11:21

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 08/06/2018 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/06/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/05/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2018 10:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud, efetivado em 23/03/2018

  • 22/03/2018 14:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/03/2018

  • 16/02/2018 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de tudo, venham-me os autos para o desbloqueio do valor bloqueado à fl. 93 (R$ 22,22), em razão da irrisoriedade. 1. Defiro o pedido de fl. 137. 2. RENOVE-SE a(s) diligência(s) determinada(s) anteriormente, bloqueando-se val

  • 19/12/2017 18:02

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/10/2017 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 04/10/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 20/09/2017 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2017 13:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/07/2016 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 25.05.2017

  • 07/06/2016 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de relatório trazido pela pfn.

  • 07/06/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 07/06/2016 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 24/05/2016 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei n. 6830/80. Após um ano, sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se

  • 01/03/2016 09:14

    Conclusos para despacho - ...

  • 08/01/2016 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/01/2016 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 15/12/2015 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2015 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/11/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/11/2015 14:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 22/10/2015

  • 21/10/2015 14:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/10/2015

  • 21/10/2015 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTARTE, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$9.130,18 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DEVENDO TAL PROVIDÊNCIA SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, VIA BACENJUD, INDEPENDENTEMENTE DE QU

  • 20/10/2015 13:25

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2015 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimação em Secretaria do Executado Gaudêncio Vieira do Despacho de fl. 114, na oportunidade o executado apresentou extrato de conta poupança e pediu desbloqueio.

  • 20/10/2015 12:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 08/10/2015

  • 07/10/2015 12:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 07/10/2015

  • 31/08/2015 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência por meio do Sistema BACENJUD

  • 07/07/2015 14:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 20/05/2015 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/04/2015 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2015 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA FORMULADO ÀS F.103.

  • 25/02/2015 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2015 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/01/2015 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/12/2014 16:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2014 14:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2014 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - gaudencia g vieira

  • 27/08/2014 14:26

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2014 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2014 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 96. Visando evitar que a constrição recaia sobre bem impenhorável/família (Lei nº 8.009/90), determino a expedição de mandado de penhora avaliação e registro do imóvel localizado no Lote 0287, sito

  • 04/08/2014 09:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 19/05/2014 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 26/03/2014 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2014 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 09:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 28/2/2014

  • 27/02/2014 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 27/2/2014

  • 24/10/2013 20:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/10/2013 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 20:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 01/10/2013 20:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 11/09/2013 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2013 14:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 28/06/2013 15:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 120, disponibilizado em 24/06/2013, sendo considerado publicado a partir de 25/06/2013

  • 25/04/2013 20:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/04/2013 20:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/04/2013 14:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/04/2013 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada Provaide Sistenns Ltda EPP (CNPJ nº 14.***.***/0001-60) e de seu corresponsável Gaudênio Guimarães Vieira (CPF nº *32.***.*36-49), requerida à fl. 65.Expeça-se o respectivo edital.

  • 22/03/2013 14:37

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 06/03/2013 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 27/02/2013 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2012 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2012 14:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2012 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2012 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Inclua-se (....), corresponsavel, no polo passivo. Expeça-se mandado...

  • 09/10/2012 18:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 21:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 16/05/2012 21:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/05/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os

  • 17/04/2012 08:19

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 17/08/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/08/2011 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 21:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 21:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA FAZER PROVA DE QUE GAUDÊNCIO G VIEIRA DETEM OU DETINHA ATRIBUIÇÕES DE GERÊNCIA NA FIRMA EXECUTADA

  • 13/07/2011 10:56

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/01/2011 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/01/2011 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 16:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/10/2010 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/08/2010 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o qu

  • 12/08/2010 08:57

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2010 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PFN

  • 28/04/2010 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/04/2010 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2010 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2010 19:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2010 09:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

  • 08/03/2010 13:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

  • 08/03/2010 13:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

  • 08/03/2010 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a

  • 26/02/2010 16:19

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 19/02/2010 13:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/02/2010 13:30

    INICIAL AUTUADA

  • 18/02/2010 12:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2010

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0001116-97.2010.4.01.3307

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Clodoval Felix de Pontes

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2010 15:09

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Processo nº 0001981-48.2009.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rogerio Lourenco de Paula

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2009 10:31

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Processo nº 0005646-04.2016.4.01.3803

Antonio Domingos de Souza Filho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Alcione Donizete Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2018 10:17

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Processo nº 0005646-04.2016.4.01.3803

Justica Publica

Antonio Domingos de Souza Filho

Advogado: Alcione Donizete Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2016 17:32

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