TRF1 - 0008921-56.2010.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIA JAQUES RODRIGUES

CPF *57.***.*37-72

JOAO PEDROSA GOMES

CPF *53.***.*76-68

Advogados

JACQUELINE SILVA RODRIGUES

OAB: 22506/PA

RENATA LIMA ESPIRITO SANTO

OAB: 15358/PA

MANASSES ALVES DA ROCHA

OAB: 6007/PA

CPF *16.***.*16-34

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES

OAB: 10170/PA

CPF *84.***.*39-49

ESMERALDA PEDROSA GOMES

CPF *23.***.*64-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 22:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 08:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 20:39

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 20:07

    Juntada de renúncia de mandato

  • 02/06/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 01:01

    Decorrido prazo de JOAO PEDROSA GOMES em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:01

    Decorrido prazo de ELIA JAQUES RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 05:03

    Decorrido prazo de JOAO PEDROSA GOMES em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 05:03

    Decorrido prazo de ELIA JAQUES RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 18:12

    Juntada de outras peças

  • 26/10/2021 03:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 15:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 13:29

    Juntada de parecer

  • 30/09/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 13:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/07/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 08:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:17

    Decorrido prazo de ELIA JAQUES RODRIGUES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:45

    Decorrido prazo de JOAO PEDROSA GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:05

    Decorrido prazo de ELIA JAQUES RODRIGUES em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 03:08

    Decorrido prazo de JOAO PEDROSA GOMES em 07/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 05:22

    Juntada de parecer

  • 16/03/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 01:54

    Decorrido prazo de RENATA LIMA ESPIRITO SANTO em 01/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 13:24

    Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:39

    Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:11

    Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.

    Secret. : MARA LIMA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008921-56.2010.4.01.3904 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL e outros EXECUTADO: JOAO PEDROSA GOMES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: JACQUELINE SILVA RODRIGUES - PA22506, RENATA LIMA ESPIRITO SANTO - PA015358 Advogados do(a) EXECUTADO: MANASSES ALVES DA ROCHA - PA6007, MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - PA010170 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA 1.

    Relatório Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face de João Pedrosa Gomes e Elia Jaques Rodrigues para execução da sentença proferida nos autos (id 289624426, fls. 378/305).

    Em decisão proferida (id 289624427, fl. 347) atesta que houve tratativa extrajudicial com a executada Elia Jaques Rodrigues.

    Na petição opostas nos autos (id 349137459) o executado João Pedrosa Gomes, apresentou proposta de acordo, em pagamento do débito em 60 parcelas.

    As partes aceitaram os termos do acordo, conforme manifestação nos autos.

    O MPF apresentou planilha de débito (R$59.230,80) em relação a João Pedro Gomes (id 396242346). 2.

    Fundamento e decido.

    Homologo o acordo no valor de R$59.230,80, em relação ao executado João Pedrosa Gomes, em 60 parcelas de R$ 987,18 (novecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos, id 396242346), iniciando o pagamento da primeira parcela em 30 dias desta intimação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    O pagamento poderá ser realizado em depósito judicial (id 396252866) ou diretamente na União Federal na esfera administrativa, com a devida comprovação nos autos.

    Não havendo cumprimento do acordo, poderá a parte autora dar prosseguimento dos autos executórios.

    Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

    Publique-se.

    Intimem-se

  • 01/02/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 14:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/01/2021 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2020 20:54

    Homologada a Transação

  • 09/12/2020 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2020 08:44

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 08:18

    Juntada de parecer

  • 26/10/2020 16:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/10/2020 11:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/10/2020 11:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 21:06

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 16:33

    Juntada de documentos diversos

  • 01/10/2020 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 09:09

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 07:38

    Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA RODRIGUES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 07:38

    Decorrido prazo de MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 07:38

    Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 07:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 07:37

    Decorrido prazo de ELIA JAQUES RODRIGUES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 07:37

    Decorrido prazo de JOAO PEDROSA GOMES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 08:46

    Decorrido prazo de RENATA LIMA ESPIRITO SANTO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 16:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/08/2020 22:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/07/2020 03:46

    Publicado Intimação em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 09:50

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 09:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 09:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 09:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 09:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/07/2020 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2020 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2020 00:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 00:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/07/2020 00:31

    Juntada de volume

  • 27/07/2020 15:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/06/2020 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2020 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/02/2020 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/02/2020 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2020 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/02/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2019 11:04

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2019 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2019 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 870/871

  • 04/09/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2019 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 09:23

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PASSO A FASE AGORA-PROBLEMA NO SISTEMA

  • 05/04/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/03/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/03/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2019 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 13:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2019 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2019 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2019 20:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/01/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2019 16:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/01/2019 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/12/2018 16:43

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2018 16:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CNJ

  • 20/11/2018 17:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRO NO CNJ

  • 15/10/2018 12:43

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 08/10/2018 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2018 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/09/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2018 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO

  • 17/09/2018 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2018 08:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 22/08/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2018 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/08/2018 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2018 20:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2018 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2018 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2018 09:18

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 09:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/03/2018 09:18

    RECEBIDOS DO TRF

  • 31/03/2014 20:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

  • 25/03/2014 11:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - À APELAÇÃO

  • 24/03/2014 21:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2014 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2014 08:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA UNIÃO E DA RÉ ELIA JAQUES RODRIGUES.

  • 14/03/2014 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/02/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/02/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2014 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/01/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2014 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2014 16:32

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROV. DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/11/2013 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 08/11/2013

  • 05/11/2013 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2013 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2013 17:04

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2013 11:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/09/2013 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 08:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/08/2013 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 691/704.

  • 27/08/2013 15:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/08/2013 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2013 15:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/07/2013 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 25/07/13

  • 22/07/2013 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/07/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/06/2013 17:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 22/03/2013 15:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/03/2013 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELOS REQUERIDOS ELIA JAQUES RODRIGUES E MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAVALCANTE, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADOS, CONFORME FL 656. O R

  • 22/03/2013 15:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - UNIÃO

  • 22/03/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2013 08:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/03/2013 09:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF.

  • 19/02/2013 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2013 21:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/02/2013 21:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOAO PEDRSO GMES

  • 24/01/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 24/01/13

  • 22/01/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/01/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2013 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2013 14:40

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 19:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 23/11/2012 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/10/2012 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2012 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 24/10/2012 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2012 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2012 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 09/10/2012

  • 03/10/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2012 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2012 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2012 17:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2012 17:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM CONTESTAÇÃO DOS REQUERIDOS

  • 19/07/2012 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR

  • 12/07/2012 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE ÉLIA JAQUES RODRIGUES

  • 03/07/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/07/2012 19:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/07/2012 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 29/06/2012

  • 25/06/2012 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2012 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 18:30

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2012 10:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 2701-2011

  • 17/05/2012 15:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2012 08:56

    OFICIO EXPEDIDO - 381/2012 - COMARCA DE PEIXE BOI

  • 11/04/2012 12:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2012 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2012 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 03/02/2012 18:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/02/2012 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/01/2012 16:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AGUARDANDO REMESSA À UNIÃO FEDERAL

  • 18/01/2012 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2012 16:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2012 10:44

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 609/6012.

  • 16/12/2011 08:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2701

  • 16/12/2011 08:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2700

  • 10/10/2011 18:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/10/2011 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E.DJF1 10/10/11

  • 06/10/2011 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/10/2011 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2011 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2011 18:19

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/09/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/09/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/09/2011 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL

  • 28/07/2011 14:06

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2011 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO ESCRITA DE JOÃO PEDROSA GOMES, PROTOCOLADA SOB O N.º 013953

  • 27/06/2011 20:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR, REF OFÍCIO 382/2011, FL. 577

  • 17/06/2011 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 09:40

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2011 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2011 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2011 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 11:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO

  • 07/05/2011 11:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/05/2011 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2011 10:08

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ELIA JAQUES RODRIGUES

  • 25/03/2011 15:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 25/03/2011 15:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2011 16:45

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 18/03/2011 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP. 116 E 117

  • 11/03/2011 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/02/2011 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/02/2011 13:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 117

  • 03/02/2011 13:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 116

  • 01/02/2011 17:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/12/2010 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2010 16:29

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2010 09:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2010 12:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2010

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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