TRF1 - 0008229-20.2019.4.01.3200

05/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

30/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599851/2025

30/06/2025 21:00

Protocolizada Petição 599851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:00

Expedição de Ofício nº 138751/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (enviado por email)

26/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 15:40

Conheço do agravo de JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA para dar provimento ao Recurso Especial

27/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 474836/2025

27/05/2025 15:49

Protocolizada Petição 474836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO