TRF1 - 0002339-32.2007.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

CNPJ: 34.874.180/0001-52

ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA

CPF *16.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:42

    Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:53

    Publicado Sentença Tipo B em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0002339-32.2007.4.01.3100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de ação movida pela Caixa Econômica Federal em face de EXECUTADO: CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA, parte já qualificada, cujo objetivo consiste no recebimento da quantia de R$ $5,413.77 - quantia essa relativa a uma dívida de FGTS.

    Recebida a petição inicial, foi determinada a citação e intimação da parte ré, que ocorreu, tendo quedado revel.

    Em petição de ID 1127391264, a CEF requereu a extinção do feito com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, tendo informado a realização de pagamento na via administrativa. É o que importa relatar.

    Decido.

    Assim, ante a informação da CEF, extingo a presente execução com julgamento do mérito, com fulcro no art 924, inciso II, c/c art 487, inciso III, b, ambos do CPC.

    Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte requerente, ao informar sobre o pagamento do débito, nada requereu no ponto.

    Custas irrisórias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.

    Macapá, 3 de julho de 2022. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 03/07/2022 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/07/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2022 11:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/07/2022 11:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/07/2022 11:09

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/06/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 16:19

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 11:49

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 18:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 23:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 30/11/2021 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2021 23:06

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 22/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 10:37

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2021 05:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002339-32.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 05:54

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/05/2017 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/05/2017 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL.140, RESTABELEÇA-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO (ATÉ 10/09/2022).

  • 09/05/2017 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.04.2017, PROT. 2222.

  • 17/04/2017 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF.

  • 31/03/2017 16:23

    CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 143 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 47 DO DIA 16/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 14/03/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2017 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 22/02/2017 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 09:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo de suspensão sem movimentação das partes

  • 13/02/2015 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/01/2015 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

  • 23/01/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/01/2015 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 19/01/2015 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 24 (VINTE QUATRO) MESES (FL. 136). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM

  • 13/01/2015 19:07

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2014 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 08/10/2014 (PROT. 5315).

  • 28/10/2014 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 08/10/2014 (PROT. 5315).

  • 28/10/2014 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 23/09/2014 (PROT. 4968).

  • 28/10/2014 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 23/09/2014 (PROT. 4968).

  • 10/10/2014 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

  • 26/09/2014 14:55

    CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 17/09/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 11/09/2014 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

  • 08/09/2014 16:11

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF APRESENTANDO INFORMAÇOES PROTOCOLADA EM 27/06/2014 (PROT. 3076).

  • 02/07/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF APRESENTANDO INFORMAÇOES PROTOCOLADA EM 27/06/2014 (PROT. 3076).

  • 27/06/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

  • 13/06/2014 10:31

    CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 06/06/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 125

  • 06/06/2014 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 124, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 16/05/2014 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, CEI, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/05/2014.(PROT.2048)

  • 16/05/2014 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, CEI, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/05/2014.(PROT.2048)

  • 22/04/2014 11:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2014 11:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2014 09:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2014 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2014 15:44

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 14/05/2013 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 14/05/2013 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2012 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF INFORMA ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO

  • 05/11/2012 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

  • 26/10/2012 08:41

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 25/10/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 23/10/2012 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de informações junto ao TRE, comprove a exequente que diligenciou junto à Capitania dos Portos, CRI, URBAN, JUCAP, ...

  • 18/10/2012 12:55

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2012 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

  • 08/06/2012 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

  • 18/05/2012 14:16

    CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

  • 18/05/2012 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 08/05/2012 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vis

  • 17/04/2012 12:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

  • 27/01/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

  • 20/01/2012 13:43

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 19/12/2011 19:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 19/12/2011 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro os pedidos formulados pela exequente às fls. 92/93. É que como deixei claro no despacho de fl. 68, pela análise dos documentos anexados aos autos (fls. 57/67), percebe-se que somente o corresponsável Adelcio Loureiro Alme

  • 06/12/2011 11:10

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

  • 25/03/2011 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

  • 18/03/2011 07:51

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 01/03/2011 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 06/09/2010 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 08/07/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 07/07/2010 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2010 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2010 18:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2010 15:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

  • 08/03/2010 15:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ADELCIO L ALMEIDA

  • 08/03/2010 15:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ADELCIO LOREIRA ALMEIDA

  • 08/03/2010 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte os pedidos formulados pela exeqüente à fl. 22. É que pela análise dos documentos anexados aos autos (fls. 57/67), percebe-se que somente o corresponsável Adelcio Loreiro Almeida exerceu atos de gerência por ocasião

  • 02/02/2010 14:51

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2009 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) DUAS PETIÇÕES DA EXEQUENTE.

  • 20/07/2009 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

  • 10/07/2009 07:56

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 23/06/2009 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 23/06/2009 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Promova a exequente o regular andamento do feito, trazendo aos autos o resultado da diligência realizada junto á Jucap, cf. noticiado no petitório de fl. 29. Intime-se.

  • 23/06/2009 17:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2009 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

  • 17/04/2009 11:19

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 06/04/2009 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 06/04/2009 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - As informações trazidas pela exeqüente às fls. 24/50 não permitem saber quem exerceu poderes de gerência e administração no período de apuração da dívida. Assim, reservo-me para apreciar a legitimidade para integrar o pólo passivo

  • 27/02/2009 13:16

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2008 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

  • 05/11/2008 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

  • 31/10/2008 11:47

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 29/10/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 29/10/2008 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 22, traga a exeqüente aos autos documentos que comprovem a vinculação de Adelcio Loreiro Almeida, José Nazareno Cardoso Bittencourt e Maria da Conceição Loureiro de Almeida Bittencourt com a empre

  • 28/10/2008 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2008 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

  • 09/07/2008 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

  • 04/07/2008 08:49

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 25/06/2008 20:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 25/06/2008 20:39

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 25/06/2008 20:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado da executada (fl. 19). Após, manifeste-se a exeqüente acerca da certidão de fl. 16-v, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

  • 23/06/2008 13:49

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2008 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 28/03/2008 20:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2008 20:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2008 09:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2007 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2007 16:38

    CitaçãoORDENADA

  • 07/12/2007 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

  • 29/10/2007 14:32

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2007 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2007 11:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2007 11:06

    INICIAL AUTUADA

  • 27/09/2007 16:54

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2007

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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