TRF1 - 0007537-28.2014.4.01.3901

06/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/06/2024

26/04/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329863/2024

26/04/2024 11:55

Protocolizada Petição 329863/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 416595/2023 - AgRg

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0416595 - AgRg no AREsp 2192528 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 14:42

Conhecido o recurso de REGINALDO SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 416595/2023 - AgRg no AREsp 2192528

08/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 416595/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 342.

28/07/2023 23:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/07/2023 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 719393/2023

27/07/2023 13:27

Protocolizada Petição 719393/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/07/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 416595/2023 -

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 416595/2023 - AgRg

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0416595 - AgRg no AREsp 2192528 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00416595 - AgRg no AREsp 2192528

07/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/05/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416595/2023

06/05/2023 23:48

Protocolizada Petição 416595/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2023

24/04/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364512/2023

24/04/2023 10:20

Protocolizada Petição 364512/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de REGINALDO SILVA SANTOS e não-provido

13/12/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

17/11/2022 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1065384/2022

17/11/2022 20:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022 20:37

Protocolizada Petição 1065384/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

19/10/2022 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

19/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2022 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO