TRF1 - 1000385-91.2018.4.01.3602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2021 14:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/10/2021 14:56
Juntada de Informação
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25/10/2021 14:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/10/2021 00:17
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/10/2021 23:59.
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25/09/2021 01:13
Decorrido prazo de Município de Araguainha em 24/09/2021 23:59.
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10/09/2021 20:09
Juntada de petição intercorrente
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02/09/2021 15:31
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2021 00:17
Publicado Intimação em 01/09/2021.
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01/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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31/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000385-91.2018.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000385-91.2018.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Município de Araguainha REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A e BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Município de Araguainha (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
30/08/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 14:04
Conhecido o recurso de Município de Araguainha (APELANTE) e provido em parte
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19/08/2021 10:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2021 10:05
Juntada de Certidão de julgamento
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03/08/2021 02:06
Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
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03/08/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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02/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA , Advogados do(a) APELANTE: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .
O processo nº 1000385-91.2018.4.01.3602 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
30/07/2021 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 13:07
Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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13/07/2020 13:32
Conclusos para decisão
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13/07/2020 11:30
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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13/07/2020 11:30
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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13/07/2020 11:28
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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08/07/2020 09:29
Recebidos os autos
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08/07/2020 09:29
Recebido pelo Distribuidor
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08/07/2020 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2020
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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