28/10/2021 17:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2021 17:46

Juntada de Informação
28/10/2021 17:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/10/2021 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) em 01/10/2021 23:59.
14/09/2021 17:14

Juntada de manifestação
10/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015242-69.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015242-69.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S e TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
08/09/2021 13:56

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 23:14

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 17:39

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2021 08:01

Juntada de substabelecimento
16/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
14/08/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS) , Advogados do(a) APELANTE: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S, TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A .

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRÁS), FAZENDA NACIONAL , Advogados do(a) APELADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S, TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF24259-A .

O processo nº 1015242-69.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
12/08/2021 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:14

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
05/07/2021 13:15

Conclusos para decisão
05/07/2021 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/07/2021 08:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
05/07/2021 08:49

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/06/2021 09:19

Recebidos os autos
22/06/2021 09:19

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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