TRF1 - 0007470-86.2015.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *47.***.*69-20

Advogados

MARCO AURELIO SILVA FARIAS

OAB: 53364/GO

CPF *16.***.*89-49

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE ANTROPOLOGIA DA UFBA

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE SOCIOLOGIA DA UFBA

COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UFBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:32

    Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE SOCIOLOGIA DA UFBA em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:29

    Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE ANTROPOLOGIA DA UFBA em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:29

    Decorrido prazo de COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UFBA em 21/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:31

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 18/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 01:15

    Decorrido prazo de JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 16:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/07/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 11:53

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/07/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 11:40

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/07/2022 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/06/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 23:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 23:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 23:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 23:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 23:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 23:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2022 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 18:48

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 18:48

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 28/07/2021 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/07/2021 15:39

    Juntada de Informação

  • 28/07/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 06:41

    Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE SOCIOLOGIA DA UFBA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:07

    Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE SOCIOLOGIA DA UFBA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 05:52

    Decorrido prazo de COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UFBA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 05:40

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 08/03/2021 23:59.

  • 29/01/2021 13:29

    Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE ANTROPOLOGIA DA UFBA em 28/01/2021 23:59.

  • 12/01/2021 15:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/01/2021 15:51

    Juntada de diligência

  • 10/01/2021 23:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/01/2021 23:25

    Juntada de diligência

  • 10/01/2021 23:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/01/2021 23:21

    Juntada de diligência

  • 31/10/2020 13:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/10/2020 13:03

    Juntada de diligência

  • 19/10/2020 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/10/2020 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/10/2020 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/10/2020 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/09/2020 21:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 21:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 21:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 21:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 08:16

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 13:16

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 13/09/2020 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 22:54

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 22:54

    Juntada de Certidão.

  • 04/07/2020 09:37

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 09:37

    Decorrido prazo de JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 09:25

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 09:25

    Decorrido prazo de COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UFBA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 09:25

    Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE SOCIOLOGIA DA UFBA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 09:25

    Decorrido prazo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO DE ANTROPOLOGIA DA UFBA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 23:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 08/05/2020 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 23:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 08/05/2020 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 23:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 08/05/2020 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 22:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 08/05/2020 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 16:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2020 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/01/2020 11:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 28/01/2020 11:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - UFBA INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/01/2020 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/12/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 27/12/2019 16:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 13/05/2016 12:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/02/2016 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/01/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/01/2016 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2015 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 20:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2015 17:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/10/2015 18:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/10/2015 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2015 17:52

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2015 16:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/09/2015 13:53

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/09/2015 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 21/08/2015 15:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o MPF para se manifestar nos autos. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 20/08/2015 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/05/2015 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2015 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR UFBA, VIA PROCURADORIA FEDERAL.

  • 28/04/2015 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2015 12:48

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 20:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2015 19:42

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 17/03/2015 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 05/03/2015 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 04/03/2015 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/03/2015 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/02/2015 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/02/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/02/2015 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 26/02/2015 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2015 19:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2015 19:07

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 26/02/2015 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAR O IMPETRADO

  • 26/02/2015 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 24/02/2015 21:14

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13725539

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
08/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035594-73.2011.4.01.3800

Pavotec - Pavimentacao e Terraplanagem L...

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Leonardo Vieira Botelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0012215-11.2008.4.01.3800

Fazenda Nacional

Norli Lapa Carabajal

Advogado: Leonardo Prais Lage

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0012215-11.2008.4.01.3800

Norli Lapa Carabajal

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Jose da Silva Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2008 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1047947-61.2020.4.01.3300

Mauro Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1028750-86.2021.4.01.3300

Marcelo Carvalho de Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Eduardo Bispo dos Santos e Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2021 12:17

Exibir Processo