TRF1 - 0000055-61.2006.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRANGABA PREFEITURA

CNPJ: 13.913.371/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000055-61.2006.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000055-61.2006.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MIRANGABA/BA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MIRANGABA/BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/09/2008 15:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/09/2008 19:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/09/2008 11:00

    TELEX / FAX RECEBIDO - contra-razões-protoc. 03/09

  • 19/08/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/08/2008 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/08/2008 14:33

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 12/08/2008 14:33

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 12/08/2008 14:33

    RECURSO RECEBIDO

  • 08/08/2008 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2008 16:49

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2008 13:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - COM RAZÕES INCLUSAS

  • 30/05/2008 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 12:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/02/2008 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/02/2008 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/02/2008 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/02/2008 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2008 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/02/2008 16:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 19/2008, LIVRO 09-AI, TIPO A

  • 25/10/2007 15:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/09/2007 15:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 28/09/2007 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 15:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 21/09/2007 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/07/2007 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAIS

  • 27/07/2007 17:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/07/2007 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2007 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2007 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2007 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2007 15:48

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2006 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AUTOR

  • 31/10/2006 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2006 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2006 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2006 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/10/2006 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2006 18:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO DE GILENO J Q LEITÃO

  • 13/09/2006 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/08/2006 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AO PERITO

  • 14/08/2006 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2006 16:31

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2006 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2006 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2006 16:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/06/2006 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/06/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/06/2006 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2006 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2006 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2006 11:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2006 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/02/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2006 14:56

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2006

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0038026-96.2014.4.01.3400

Conselho Federal de Enfermagem Cofen

Monte &Amp; Reinol - Advogados Associados - ...

Advogado: Maxmiliam Patriota Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2014 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0007981-79.2018.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Welton Barbosa dos Santos

Advogado: Ramon Pestana Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2018 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0050645-18.1997.4.01.3800

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Josefina do Nascimento Fonseca

Advogado: Leide Jane Macedo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0013756-66.2004.4.01.3300

Orient Filmes Distribuidora de Filmes Lt...

Delegado da Receita Federal em Salvador

Advogado: Sergio Couto dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013756-66.2004.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Orient Filmes Distribuidora de Filmes Lt...

Advogado: Sergio Couto dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2004 12:05

Exibir Processo