31/01/2023 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/01/2023 23:59.
29/11/2022 18:11

Juntada de apelação
28/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 16:39

Julgado improcedente o pedido
08/11/2021 11:00

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:00

Juntada de Certidão
25/10/2021 20:42

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/10/2021 20:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2021 20:39

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:27

Recebidos os autos
22/10/2021 14:27

Juntada de intimação de pauta
05/07/2021 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/06/2021 16:11

Juntada de Informação
19/05/2021 18:20

Juntada de contrarrazões
08/05/2021 00:45

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:59

Juntada de recurso inominado
17/03/2021 09:36

Juntada de manifestação
15/03/2021 17:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2021 17:22

Julgado improcedente o pedido
04/08/2020 09:58

Juntada de outras peças
26/05/2020 20:18

Juntada de manifestação
16/03/2020 13:04

Conclusos para julgamento
14/03/2020 11:08

Decorrido prazo de UCILENE MARIA DE OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:04

Decorrido prazo de UCILENE MARIA DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 17:18

Juntada de contestação
28/01/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2020 10:15

Outras Decisões
09/01/2020 13:25

Conclusos para decisão
07/01/2020 10:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/01/2020 10:03

Juntada de Informação de Prevenção.
06/01/2020 15:42

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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