10/09/2025 15:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV20F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
15/05/2025 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2024 12:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/12/2024 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2022 09:23

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2021 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAREZ JUVENCIO FRADE em 26/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 07:41

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUAREZ JUVENCIO FRADE em 20/10/2021 23:59.
30/08/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
28/08/2021 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 15:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035428-02.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUAREZ JUVENCIO FRADE e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 04:17

Juntado(a) - Certidão
11/07/2021 04:16

Juntado(a) - Petição Inicial
03/04/2017 15:10

Juntado(a) - Certidão
03/04/2017 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2017 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PERMANECER SUSPENSOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS DO PROCESSO 20735-81.2013.4.01.3800.
30/03/2017 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/03/2017 16:24

Juntado(a) - Despacho
27/01/2017 18:26

Juntado(a) - Certidão
27/01/2017 18:26

Juntado(a) - Certidão
27/01/2017 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/01/2017 17:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/12/2016 15:32

Juntado(a) - Certidão
15/12/2016 15:18

Juntado(a) - Certidão
15/12/2016 14:18

Confirmada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
07/12/2016 14:27

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
07/12/2016 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos do despacho proferido. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2016 15:33

Juntado(a) - Certidão
01/12/2016 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
29/11/2016 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/11/2016 15:01

Juntado(a) - Despacho
25/11/2016 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2016 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2016 09:02

Juntado(a) - Petição Incidental
06/06/2016 09:02

Juntado(a) - Petição Incidental
06/06/2016 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2016 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.265, IV, ALÍNEA A, CPC.
31/05/2016 17:34

Juntado(a) - Mandado
31/05/2016 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/05/2016 10:49

Juntado(a) - Certidão
23/05/2016 17:37

Juntado(a) - Certidão
23/05/2016 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2016 18:36

Juntado(a) - Certidão
20/05/2016 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PARA OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/05/2016 18:36

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
20/05/2016 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/05/2016 18:35

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
08/04/2016 15:10

Juntado(a) - Certidão
08/04/2016 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
08/04/2016 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2016 19:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/04/2016 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
16/03/2016 04:23

Juntado(a) - Certidão
15/03/2016 14:03

Juntado(a) - Decisão Interlocutória
03/02/2016 20:32

Juntado(a) - Certidão
03/02/2016 19:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/01/2016 13:50

Juntado(a) - Petição Incidental
29/01/2016 13:50

Juntado(a) - Petição Incidental
29/01/2016 12:50

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
13/01/2016 18:02

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
13/01/2016 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
16/12/2015 17:08

Juntado(a) - Petição Incidental
16/12/2015 16:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
07/12/2015 18:30

Juntado(a) - Mandado
07/12/2015 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/12/2015 14:32

Juntado(a) - Certidão
04/12/2015 14:31

Juntado(a) - Certidão
04/12/2015 13:31

Confirmada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
01/12/2015 17:51

Juntado(a) - Certidão
01/12/2015 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/11/2015 20:01

Juntado(a) - Comprovante de Intimação
30/11/2015 19:59

Juntado(a) - Certidão
30/11/2015 19:33

Juntado(a) - Certidão
30/11/2015 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência da presente ação ( PROCESSO VIRTUAL), nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009 AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/11/2015 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/11/2015 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/11/2015 14:51

Juntado(a) - Despacho
05/11/2015 15:17

Juntado(a) - Certidão
05/11/2015 14:59

Juntado(a) - Petição Incidental
05/11/2015 14:59

Juntado(a) - Petição Incidental
05/11/2015 14:59

Juntado(a) - Petição Incidental
05/11/2015 14:59

Juntado(a) - Petição Incidental
05/11/2015 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2015 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2015 16:31

Juntado(a) - Certidão
27/10/2015 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/10/2015 11:58

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
23/10/2015 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/10/2015 04:21

Juntado(a) - Certidão
14/10/2015 17:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2015 16:29

Juntado(a) - Decisão
25/09/2015 13:52

Juntado(a) - Certidão
25/09/2015 13:51

Juntado(a) - Certidão
25/09/2015 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
25/09/2015 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
12/08/2015 18:24

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE DATA 22/07/2015.
12/08/2015 18:23

Juntado(a) - Certidão
07/08/2015 17:55

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - À SECLA PARA LIVRE DISTRIBUIÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO (OCORRÊNCIA 13).
07/08/2015 17:35

Juntado(a) - Mandado
07/08/2015 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do MPF
07/08/2015 17:24

Juntado(a) - Certidão
06/08/2015 14:12

Juntado(a) - Certidão
05/08/2015 17:39

Juntado(a) - Petição Incidental
05/08/2015 17:39

Juntado(a) - Petição Incidental
05/08/2015 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2015 18:48

Juntado(a) - Certidão
29/07/2015 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO MPF
29/07/2015 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do MPF
29/07/2015 15:01

Juntado(a) - Certidão de Intimação
27/07/2015 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/07/2015 13:50

Juntado(a) - Certidão
24/07/2015 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2015 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2015 17:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PREVENÇÃO REJEITADA - REMESSA LIVRE DISTRIBUIÇÃO
22/07/2015 14:26

Juntado(a) - Decisão
08/07/2015 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
08/07/2015 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2015 13:21

Juntado(a) - Certidão
02/07/2015 15:45

Juntado(a) - Despacho
02/07/2015 14:48

Juntado(a) - Termo de Autuação
02/07/2015 14:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
01/07/2015 14:38

Juntado(a) - Termo de Autuação
01/07/2015 14:38

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
01/07/2015 14:00

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO - REMETIDO À DISTRIBUIÇÃO
01/07/2015 14:00

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
29/06/2015 14:30

Juntado(a) - Termo de Autuação
29/06/2015 14:29

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
29/06/2015 14:29

Juntado(a) - Termo de Autuação
29/06/2015 14:27

Juntado(a) - Petição Inicial
29/06/2015 14:27

Juntado(a) - Petição Inicial
29/06/2015 14:27

Juntado(a) - Petição Inicial
29/06/2015 14:27

Juntado(a) - Petição Inicial
29/06/2015 14:27

Juntado(a) - Petição Inicial
29/06/2015 14:27

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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