21/07/2022 15:52

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2022 15:44

Juntada de Certidão de inteiro teor
19/07/2022 14:23

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 15:42

Juntada de Certidão
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2021.
20/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.
20/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:21

Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.
20/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PROCESSO: 1020952-36.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020952-36.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - DF53809-A, LADYANE KATLYN DE SOUZA - DF59078-A e DANILO MORAIS DOS SANTOS - DF50898-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1042 (REsp 1553124/SC; REsp 1605586/DF; REsp 1502635/PI e REsp 1601804/TO) por meio do qual se debate se há - ou não - aplicação da figura do reexame necessário nas ações típicas de improbidade administrativa, ajuizadas com esteio na alegada prática de condutas previstas na Lei 8.429/1992, cuja pretensão é julgada improcedente em primeiro grau e discutir: se há remessa de ofício nas referidas ações típicas, ou se deve ser reservado ao autor da ação, na postura de órgão acusador - frequentemente o Ministério Público - exercer a prerrogativa de recorrer ou não do desfecho de improcedência da pretensão sancionadora.

Tendo em vista que este processo se refere à questão relativa ao citado tema, determino a suspensão deste feito até ulterior deliberação.

Intime-se.

Publique-se.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
18/08/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 17:09

Juntada de parecer
25/06/2021 17:09

Conclusos para decisão
21/06/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 08:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
20/06/2021 08:16

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2021 17:22

Recebidos os autos
13/05/2021 17:22

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009692-90.2016.4.01.3300

Fertilizantes Heringer S.A.

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Matheus Falcao de Almeida Seixas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2016 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0015437-85.2015.4.01.3300

Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Matheus Falcao de Almeida Seixas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2015 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0016299-41.2011.4.01.3900

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Madeireira Parauau LTDA - ME

Advogado: Erisson Ney Fanjas Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2011 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0015435-18.2015.4.01.3300

Fertinor Fertilizantes LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Mauro Jose de Moraes SA Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2015 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1020952-36.2019.4.01.3400

Randolph Frederich Rodrigues Alves

Uniao Federal

Advogado: Priscilla Sodre Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2019 19:13

Exibir Processo