TRF1 - 0000727-67.2005.4.01.3702

20/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

23/04/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 1154363/2023 - AgInt

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154363 - AgInt no AREsp 2194323 - Publicação prevista para 23/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154363/2023 - AgInt no AREsp 2194323/MA

11/04/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154363/2023 - AgInt no AREsp 2194323/MA

15/03/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição nº 1227068/2023

20/12/2023 11:31

Protocolizada Petição 1227068/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023

19/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223412/2023

19/12/2023 15:32

Protocolizada Petição 1223412/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

29/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154363/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154363/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1154363/2023

27/11/2023 18:00

Protocolizada Petição 1154363/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/07/2023 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 668288/2023

05/07/2023 11:48

Protocolizada Petição 668288/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2023

17/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO