TRF1 - 0002184-08.2012.4.01.3503

10/09/2024 07:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator), a fim de apreciar a Petição EDV 1149034/2022 (fls. 734/763)

19/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 86386/2024 - PET

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086386 - PET nos EAREsp 2047225 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00086386 - PET nos EAREsp 2047225

22/02/2024 12:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) com petição às e-STJ fls. 823/850

10/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 86386/2024

09/02/2024 20:37

Protocolizada Petição 86386/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

12/01/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13547/2024

12/01/2024 12:06

Protocolizada Petição 13547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

21/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 157964/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157964 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2047225 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00157964/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2047225/GO

05/12/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000347-2023-AJC-1S)

01/12/2023 12:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000347-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 16:38

Incluído em pauta para 13/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157964/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2047225/GO

09/05/2023 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

08/05/2023 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/03/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para LAELYA FERNANDES LOPES GOODMAN apresentar resposta à petição n. 157964/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 771.

08/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 157964/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fl. 769, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 803.

07/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 157964/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 23:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 723 teve início em 18/11/2022 e término em 13/12/2022, e que a petição n. 157964/2023 (AgInt) foi protocolizada em 06/03/2023.

06/03/2023 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 157964/2023

06/03/2023 23:09

Protocolizada Petição 157964/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

28/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/12/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 07:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 14:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/12/2022 14:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2047225)

13/12/2022 12:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/12/2022 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1149034/2022

13/12/2022 08:00

Protocolizada Petição 1149034/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2022

17/11/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065618/2022

17/11/2022 20:54

Protocolizada Petição 1065618/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 869246/2022 - EDcl no AgInt no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869246 - EDcl no AgInt no AREsp 2047225 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869246/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2047225/GO

03/11/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869246/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2047225/GO

10/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para LAELYA FERNANDES LOPES GOODMAN apresentar resposta à petição n. 869246/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 694.

30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2022 Petição Nº 869246/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 869246/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 869246/2022

28/09/2022 21:14

Protocolizada Petição 869246/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2022

22/09/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846856/2022

22/09/2022 15:45

Protocolizada Petição 846856/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

21/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 411875/2022 - AgInt

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0411875 - AgInt no AREsp 2047225 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411875/2022 - AgInt no AREsp 2047225/GO

06/09/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 411875/2022 - AgInt no AREsp 2047225/GO

09/06/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para LAELYA FERNANDES LOPES GOODMAN apresentar resposta à petição n. 411875/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 411875/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411875/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

17/05/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 411875/2022

17/05/2022 16:38

Protocolizada Petição 411875/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2022

17/05/2022 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411173/2022

17/05/2022 15:30

Protocolizada Petição 411173/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

12/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 19:50

Conheço do agravo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2022 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2021 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO