STJ - 0000290-03.2017.4.01.3800

06/12/2024 06:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051825/2024

27/11/2024 10:15

Protocolizada Petição 1051825/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 574973/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574973 - AgRg no AREsp 2653086 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de SATURNINO RIBEIRO DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 574973/2024 - AgRg no AREsp 2653086

18/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924030/2024

18/10/2024 14:27

Protocolizada Petição 924030/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

07/08/2024 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

07/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655975/2024

07/08/2024 12:42

Protocolizada Petição 655975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 574973/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 379380 (2016/0304920-8)

22/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574973 - AgRg no AREsp 2653086 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00574973 - AgRg no AREsp 2653086

05/07/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/07/2024 14:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 574973/2024

05/07/2024 14:35

Protocolizada Petição 574973/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2024

03/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de SATURNINO RIBEIRO DO NASCIMENTO

03/06/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO