STJ - 0043101-26.2013.4.01.3700

30/11/2021 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2021 16:50

Transitado em Julgado em 30/11/2021

28/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021 Petição Nº 716229/2021 - EDcl

27/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0716229 - EDcl no AREsp 1911360 - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 15:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

24/08/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2021 e término em 20/08/2021 o prazo para RAQUEL MEIRELLES MENDES apresentar resposta à petição n. 716229/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 255.

23/08/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2021 e término em 20/08/2021 o prazo para HEITOR PEREIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 716229/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 255.

13/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2021 Petição Nº 716229/2021 -

12/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 716229/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)

12/08/2021 08:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716229/2021

12/08/2021 08:43

Protocolizada Petição 716229/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2021

10/08/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/07/2021 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 592069/2021

01/07/2021 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 09:49

Protocolizada Petição 592069/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2021

09/06/2021 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO