28/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043101-26.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043101-26.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HEITOR PEREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL DE SOUZA CARDOSO - MA12220-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HEITOR PEREIRA FILHO - CPF: *47.***.*83-34 (APELADO), RAQUEL MEIRELLES MENDES - CPF: *54.***.*78-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de julho de 2023. (assinado digitalmente)
22/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043101-26.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043101-26.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HEITOR PEREIRA FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: ROMMEL DE SOUZA CARDOSO - MA12220-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HEITOR PEREIRA FILHO ROMMEL DE SOUZA CARDOSO - (OAB: MA12220-A) RAQUEL MEIRELLES MENDES ROMMEL DE SOUZA CARDOSO - (OAB: MA12220-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/08/2021 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/12/2014 15:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIAO P/APRECIAÇÃO
15/12/2014 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA CONTRARRAZOES.....
02/12/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 229 DO DIA 26/11/2014
24/11/2014 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 98/2014
14/11/2014 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/11/2014 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA CONTRARRAZOES DO APELADO
04/11/2014 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DFJ1 nº 204/2014 em 22/10/2014
17/10/2014 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 88/2014
16/10/2014 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2014 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação da Ré.....
08/10/2014 15:34

Conclusos para despacho
22/09/2014 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO
15/09/2014 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU
08/08/2014 09:06

CARGA: RETIRADOS AGU
05/08/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/08/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/08/2014 09:37

EXTRACAO DE CERTIDAO - SENTENÇA INSERIDA EM E-CVD
31/07/2014 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
28/03/2014 09:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - FORO/LAUDEMIO
19/02/2014 12:16

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADO DECURSO DE PZ PARA RESPOSTA DA PARTE AUTORA
18/11/2013 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 220 DO DIA 12/11/2013
08/11/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 99/2013
06/11/2013 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/11/2013 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/11/2013 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2013 18:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/11/2013 18:34

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
18/10/2013 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA AGU/MA
02/10/2013 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
30/09/2013 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE 85/2013 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 187 DO DIA 26/09/2013
26/09/2013 14:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 600/2013
26/09/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N º 1336/2013
23/09/2013 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 85/2013
23/09/2013 11:58

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidao extraida ante decisao de antecipação dos efeitos da tutela deferida inserida no e-CVD.
23/09/2013 10:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Nº 600/2013 PARA 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
23/09/2013 10:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1336/2013 PARA A AGU
23/09/2013 09:02

OFICIO EXPEDIDO - Nº 600/2013 P/1º CARTORIO DE IMOVEIS
23/09/2013 09:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1336/2013 P/AGU
20/09/2013 13:52

CitaçãoORDENADA
20/09/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/09/2013 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/09/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
17/09/2013 14:56

Conclusos para decisão- APRECIAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA
17/09/2013 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
17/09/2013 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/09/2013 10:45

INICIAL AUTUADA
13/09/2013 18:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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