03/08/2022 12:09

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES MARTINS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo de DROGARIA SAO CAMILO LTDA em 02/08/2022 23:59.
13/07/2022 17:04

Juntada de manifestação
12/07/2022 03:46

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0033037-33.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO ALVES MARTINS, DROGARIA SAO CAMILO LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/07/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:20

Declarada decadência ou prescrição
06/06/2022 21:03

Conclusos para julgamento
04/05/2022 00:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.
12/04/2022 15:09

Juntada de manifestação
05/04/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES MARTINS em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:21

Decorrido prazo de DROGARIA SAO CAMILO LTDA em 11/11/2021 23:59.
24/09/2021 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
24/09/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0033037-33.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO ALVES MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO ALVES MARTINS DROGARIA SAO CAMILO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/09/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/10/2014 12:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2009 20:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
29/01/2009 20:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 13:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B45
07/10/2008 13:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 13:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/04/2008 16:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008 16:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
14/02/2007 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. ATÉ MARÇO DE 2008
13/02/2007 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2007 12:25

Conclusos para despacho
08/02/2007 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PÉTIÇÃO
02/02/2007 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
15/01/2007 09:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
15/01/2007 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2007 09:33

Conclusos para despacho
07/10/2005 16:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2005 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
13/09/2005 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2005 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2005 10:18

Conclusos para despacho
08/09/2005 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2005 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/07/2005 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/07/2005 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2005 14:09

Conclusos para despacho
25/05/2005 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2005 13:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
17/12/2004 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2004 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
04/11/2004 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/11/2004 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2004 13:21

Conclusos para despacho
08/10/2004 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/09/2004 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2004 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2004 13:10

Conclusos para despacho
23/09/2004 14:49

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
24/08/2004 09:19

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
23/06/2004 13:40

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/06/2004 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2004 12:27

Conclusos para despacho
15/06/2004 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/05/2004 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
29/04/2004 09:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
28/04/2004 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/04/2004 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2004 18:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/02/2004 10:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/01/2004 16:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/01/2004 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2004 13:06

Conclusos para despacho
12/11/2003 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
30/10/2003 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/10/2003 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2003 14:20

Conclusos para despacho
24/10/2003 11:11

INICIAL AUTUADA
09/10/2003 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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