07/10/2022 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/10/2022 15:05

Juntada de Informação
07/10/2022 15:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/10/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
06/09/2022 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:36

Cancelada a conclusão
11/07/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:02

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 08:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
24/06/2022 08:58

SESSAO: REALIZADA - 09ª SESSÃO DIA 20/04/2022
24/06/2022 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2022 14:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
31/03/2022 10:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA: SESSÃO DIA 20/04/2022
05/03/2022 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/02/2022 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CARLOS PEREIRA
15/02/2022 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/02/2022 18:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
09/02/2022 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CARLOS PEREIRA
17/11/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2021 15:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E/OU PROPOSTA ACORDO AUTOR
19/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria
18/10/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/10/2021 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN EM 18.10.2021
13/10/2021 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/10/2021 15:34

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
07/10/2021 15:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2021 11:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 2ª TURMA 3ª RELATORIA .24ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ: 29/09/2021
30/09/2021 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 11:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
25/01/2019 13:35

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
25/01/2019 13:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
21/01/2019 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/01/2019 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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