01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031613-53.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031613-53.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO ANDRES FERREIRA RODRIGUEZ - DF18738 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 26.***.***/0001-13 (APELANTE)].

Polo passivo: [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.***.***/0007-67 (APELADO), JOAO BATISTA PONTES - CPF: *12.***.*92-04 (APELADO), , , , , , , , , , , , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , OTILIO RODRIGUES SANTA CRUZ - CPF: *67.***.*86-15 (APELADO), BENEDITO GOMES FERREIRA - CPF: *17.***.*54-15 (APELADO), FRANCISCA ALVES RIBEIRO - CPF: *13.***.*42-87 (APELADO), MARIA EUGENIA GOMES PONTES - CPF: *98.***.*02-53 (APELADO), MARIA HERMINIA DE JESUS DAVID CERQUEIRA - CPF: *86.***.*40-34 (APELADO), ODINELIA DE ALMEIDA ROCHA - CPF: *54.***.*81-91 (APELADO), DERLY MARTINS NEIVA MENDES - CPF: *82.***.*57-91 (APELADO), MYRE LANDENBERGER - CPF: *53.***.*10-10 (APELADO), LEONOR GONCALVES ROSA - CPF: *04.***.*20-68 (APELADO), ORLANDO PEREIRA - CPF: *59.***.*25-87 (APELADO), TELMA MARIA DIAS ARAUJO HOHNE - CPF: *31.***.*36-15 (APELADO), JOSELITA RODRIGUES DA MATA BARBOSA - CPF: *23.***.*72-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031613-53.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031613-53.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e outros Advogado do(a) APELADO: EDUARDO ANDRES FERREIRA RODRIGUEZ - DF18738 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OTILIO RODRIGUES SANTA CRUZ EDUARDO ANDRES FERREIRA RODRIGUEZ - (OAB: DF18738) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/11/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/06/2009 17:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/06/2009 17:45

REMESSA ORDENADA: TRF
02/06/2009 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/05/2009 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/04/2009 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2009 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/04/2009 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2009 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/2009 18:40

Conclusos para despacho
30/03/2009 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/03/2009 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/03/2009 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2009 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF
11/03/2009 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/02/2009 16:15

DILIGENCIA CUMPRIDA
19/01/2009 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/01/2009 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
12/12/2008 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/12/2008 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/12/2008 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELACAO.
27/11/2008 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/11/2008 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/11/2008 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/11/2008 16:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 636/2008
03/03/2008 12:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/02/2008 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/01/2008 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/01/2008 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
03/01/2008 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/12/2007 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2007 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2007 16:58

Conclusos para despacho
04/12/2007 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2007 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO
08/11/2007 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2007 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/10/2007 17:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/10/2007 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/10/2007 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/10/2007 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/10/2007 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2007 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
24/09/2007 18:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/09/2007 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
30/08/2007 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/06/2007 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA
01/06/2007 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2007 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/05/2007 17:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/05/2007 17:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
13/07/2004 11:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ TITULAR
12/07/2004 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2004 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/MANIFESTACAO
06/07/2004 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF
08/06/2004 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/04/2004 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AGUARDANDO PRAZO PARA O IPHAN/PRAZO SUSPENSO (PORTARIA N. 01/2004)
16/04/2004 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/04/2004 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/03/2004 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/03/2004 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/03/2004 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2004 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2004 15:49

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
01/03/2004 08:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
30/01/2004 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/01/2004 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2003 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2003 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/12/2003 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
02/12/2003 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/11/2003 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2003 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/MANIFESTACAO
18/11/2003 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF
17/11/2003 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/11/2003 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO AUTOR
04/11/2003 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO DO DISTRITO FEDERAL
04/11/2003 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/10/2003 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/10/2003 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/10/2003 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
23/10/2003 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/10/2003 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/10/2003 18:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
21/10/2003 10:48

Conclusos para decisão
20/10/2003 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARACAO
17/10/2003 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/10/2003 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/10/2003 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/10/2003 14:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
08/10/2003 16:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/10/2003 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
06/10/2003 15:54

Conclusos para despacho
25/09/2003 18:09

INICIAL AUTUADA
25/09/2003 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA AA INICIAL
24/09/2003 14:02

INICIAL AUTUADA
24/09/2003 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VARIAS PESSOAS PEDEM ENTRADA NA LIDE COMO ASSISTENTES DO AUTOR
17/09/2003 17:08

INICIAL AUTUADA
16/09/2003 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2003

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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