TRF1 - 0014757-56.2009.4.01.3900

11/10/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2023 19:13

Transitado em Julgado em 11/10/2023

05/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003613/2023

05/10/2023 05:47

Protocolizada Petição 1003613/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

02/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 12:35

Expedição de Ofício nº 104939/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

29/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 11:00

Conheço do agravo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

25/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/09/2023 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 968158/2023

25/09/2023 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 17:51

Protocolizada Petição 968158/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

22/09/2023 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/09/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO