08/07/2022 17:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 08:50

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO NETTO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 17:11

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 19:02

Recebidos os autos
06/06/2022 19:02

Juntada de informação de prevenção
11/07/2018 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
28/06/2018 17:37

Juntada de Certidão
06/04/2018 23:49

Juntada de contrarrazões
14/03/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 11:47

Conclusos para despacho
27/09/2017 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/09/2017 23:59:59.
15/09/2017 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO NETTO em 14/09/2017 23:59:59.
14/09/2017 23:14

Juntada de apelação
13/09/2017 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/09/2017 23:59:59.
16/08/2017 12:26

Juntada de Petição (outras)
10/08/2017 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2017 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2017 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2017 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2017 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2017 08:54

Juntada de petição intercorrente
02/08/2017 00:17

Juntada de contrarrazões
01/08/2017 13:31

Juntada de Certidão
01/08/2017 13:27

Conclusos para julgamento
28/07/2017 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO NETTO em 27/07/2017 23:59:59.
10/07/2017 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2017 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 11:29

Conclusos para despacho
07/07/2017 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 19:21

Conclusos para despacho
13/05/2017 00:22

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 12/05/2017 23:59:59.
11/05/2017 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO NETTO em 10/05/2017 23:59:59.
05/05/2017 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/05/2017 23:59:59.
28/04/2017 09:34

Juntada de apelação
25/04/2017 19:55

Juntada de embargos de declaração
19/04/2017 22:02

Mandado devolvido cumprido
10/04/2017 17:06

Juntada de Petição (outras)
05/04/2017 17:47

Expedição de Mandado.
05/04/2017 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2017 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2017 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2017 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2017 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2017 17:33

Concedida a Segurança
03/08/2016 13:39

Conclusos para julgamento
05/07/2016 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/07/2016 23:59:59.
28/06/2016 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2016 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2016 15:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 09:34

Juntada de Petição de outras peças
01/03/2016 17:33

Juntada de Certidão
29/02/2016 18:58

Expedição de Carta precatória.
12/02/2016 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - MATRIZ em 11/02/2016 23:59:59.
12/02/2016 00:08

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 11/02/2016 23:59:59.
11/02/2016 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO NETTO em 10/02/2016 23:59:59.
31/01/2016 11:36

Mandado devolvido cumprido
31/01/2016 11:32

Mandado devolvido cumprido
15/01/2016 18:33

Expedição de Mandado.
15/01/2016 18:33

Expedição de Mandado.
15/01/2016 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2016 16:36

Concedida a Medida Liminar
12/01/2016 14:49

Conclusos para decisão
04/12/2015 19:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2015 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FIGUEIREDO NETTO em 02/12/2015 23:59:59.
10/11/2015 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2015 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 13:55

Conclusos para decisão
09/11/2015 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007172-78.2016.4.01.3100

Jocassio Barros Pereira

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Jose Luis Wagner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2016 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0000080-42.2009.4.01.3311

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Nilson da Rocha Brito

Advogado: Mateus Soares de Lucena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2009 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0005583-74.2010.4.01.3807

Graice Monica Costa Gomes

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marco Aurelio Costa Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2015 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0018921-63.2015.4.01.3800

Instituto Severino Ballesteros

Os Mesmos

Advogado: Renato Dolabella Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2019 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0006375-44.2009.4.01.3813

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wesley de Moura

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2009 10:27

Exibir Processo