TRF1 - 0018921-63.2015.4.01.3800

04/09/2025 10:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

22/08/2025 14:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

22/08/2025 14:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025 12:16

Juntada de Petição

07/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2025 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

07/08/2025 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025 21:58

Juntada de Petição - INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS (MG146343 - LIVIA COSTA DE OLIVEIRA)

30/06/2025 21:46

Juntada de Petição

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025 15:32

Juntada de Petição

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

30/05/2025 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/05/2025 16:44

Juntada de Petição - INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS (MG146343 - LIVIA COSTA DE OLIVEIRA / MG151011 - MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS / MG222930 - MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR)

07/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

07/05/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 50

29/01/2025 18:58

Juntada de Petição - INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS (MG146343 - LIVIA COSTA DE OLIVEIRA / MG151011 - MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS)

22/01/2025 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/09/2022 13:28

Recebidos os autos

15/09/2022 13:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/04/2022 11:46

Juntada de Certidão

04/12/2021 03:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 03:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.

27/11/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS em 26/11/2021 23:59.

08/10/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

07/10/2021 00:00

Intimação

06/10/2021 15:42

Conclusos para decisão

06/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 17:32

Juntada de certidão de processo migrado

29/09/2021 17:32

Juntada de volume

29/09/2021 17:32

Juntada de volume

29/09/2021 17:31

Juntada de volume

10/09/2021 13:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/09/2021 13:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/09/2021 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/09/2021 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/09/2021 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

09/12/2020 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

16/06/2020 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

24/04/2020 16:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

18/03/2020 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/03/2020 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

12/03/2020 15:53

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

09/03/2020 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/01/2020 13:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019 19:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845188 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/12/2019 16:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS

29/11/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/11/19 ÀS PÁGINAS 8460/8607 - PARTE 13

29/11/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Nº de folhas do processo: 583

25/11/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/11/2019 14:53

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

12/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

29/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

15/10/2019 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2019

26/09/2019 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/09/2019 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

26/09/2019 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

25/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO