TRF6 - 0018921-63.2015.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS

CNPJ: 05.289.836/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:19

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 22/01/2025 16:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/10/2022 14:49

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/11/2021 21:27

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018921-63.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018921-63.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS e outros Advogado do(a) APELANTE: RENATO DOLABELLA MELO - MG100755-A POLO PASSIVO: INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS e outros Advogado do(a) APELADO: RENATO DOLABELLA MELO - MG100755-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SEVERINO BALLESTEROS RENATO DOLABELLA MELO - (OAB: MG100755-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/09/2019 13:31

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/08/2019 11:20

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/08/2019 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/08/2019 14:53

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/08/2019 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 14:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR GUILHERME CRESPO GOMES DOS SANTOS, SUBSTABELECIMENTO EM SECRETARIA, AV CRISTOVAO COLOMBO, 550 / SL 305 E 306

  • 25/07/2019 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2019 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 14:13

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/07/2019 14:12

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/06/2019 12:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2019 16:17

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2019 16:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2019 11:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2019 11:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/05/2019 20:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/05/2019 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/02/2019 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/02/2019 12:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2019 12:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2019 20:52

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 11/02/2019 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/02/2019 13:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIDA CERTIDÃO ATUAÇÃO ADVOGADA

  • 11/02/2019 13:57

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/02/2019 15:36

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/02/2019 15:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2019 11:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/01/2019 20:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/01/2019 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/01/2019 16:16

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, V, do CPC de 2015, pronunciando a prescrição da pretensão de cobrança dos valo

  • 13/07/2017 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/07/2017 19:04

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIADO OFÍCIO PARA PAGTO. PERITO - AJG

  • 10/07/2017 14:58

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PAGAR PERITA.

  • 10/07/2017 14:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 16:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 16:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR V, COM AUTORIZAÇÃO NO SISTEMA, AV. CRISTOVÃO COLOMBO, 550, SLA 305/306

  • 23/06/2017 09:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/06/2017 09:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2017 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2017 11:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2017 11:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2017 14:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 07:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2017 10:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2017 10:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 12:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 10:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - AUTOS RETIRADOS POR DENIS MARQUES SIQUEIRA COM AUTORIZAÇÃO

  • 09/05/2017 10:16

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - intimação perito

  • 05/05/2017 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 03/05/2017 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/05/2017 18:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2017 13:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 21/02/2017 13:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/02/2017 16:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 15:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR, VIRGINIA VIEIRA FIGUEIREDO, COM AUTORIZAÇÃO NO SISTEMA, AV. CRISTOVÃO COLOMBO, 550, SLA 305

  • 01/02/2017 10:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2017 10:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2017 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2017 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2017 16:35

    Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 26/01/2017 14:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2017 10:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - DRª. VERA LÚCIA, POR DENIS MARQUES (AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA).

  • 13/12/2016 14:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/12/2016 12:10

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR PERITO

  • 05/12/2016 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2016 15:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2016 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 15:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA OURO PRETO 718, SLA 902

  • 11/10/2016 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 10/10/2016 14:56

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR PERITA

  • 10/10/2016 12:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2016 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 20:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 21/09/2016 16:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PRAZO

  • 21/09/2016 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 15:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ELISA SANTOS COELHO SARTO, COM AUTORIZAÇÃO - AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, 550, SLA 305

  • 19/09/2016 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DATA EFETIVA: 20/09/2016

  • 19/09/2016 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DATA EFETIVA: 20/09/2016

  • 14/09/2016 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 18:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 18:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2016 12:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 10:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - AUTOS RETIRADOS POR DENIS MARQUES SIQUEIRA, COM AUTORIZAÇÃO

  • 27/07/2016 09:04

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/07/2016 15:01

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR PERITA.

  • 21/07/2016 15:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS PELA UNIÃO.

  • 12/07/2016 12:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 07:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2016 12:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 16/06/2016 12:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2016 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 10:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, 550/305

  • 02/06/2016 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DATA EFETIVA: 03/06/2016

  • 02/06/2016 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DATA EFETIVA: 03/06/2016

  • 01/06/2016 12:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/05/2016 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/05/2016 14:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2016 16:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - DRª. VERA LÚCIA DE ASSIS MILAGRES, POR DENIS MARQUES SIQUEIRA - RG MG17.034.830.

  • 20/04/2016 09:40

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/04/2016 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 15/04/2016 14:18

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONEXÃO

  • 03/03/2016 18:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando envio de processo

  • 03/03/2016 18:14

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/03/2016 16:28

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 01/03/2016 14:56

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/03/2016 14:56

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. DO COTEJO ENTRE A PEÇA VESTIBULAR DESTA AÇÃO E DA AÇÃO Nº 18922-48.2015.4.01.3800, QUE TRAMITA PERANTE A 21 ª VARA FEDERAL (FLS. 271/306), CONSTATO A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AMB

  • 11/01/2016 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/01/2016 14:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/11/2015 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/11/2015 18:15

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/11/2015 18:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2015 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 14:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FELIPE PROCOPIO SORARES MAIA, COM SUBSTABELECIMENTO. AV. CRISTOVAO COLOMBO, 550, SL, 301 E 302. SAVASSI.

  • 14/10/2015 18:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DATA EFETIVA: 15/10/2015

  • 14/10/2015 18:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DATA EFETIVA: 15/10/2015

  • 13/10/2015 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/09/2015 17:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/09/2015 17:25

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/07/2015 11:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2015 18:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA EFETIVA: 11/06/2015

  • 09/06/2015 20:19

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO - PFN

  • 09/06/2015 20:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 20:19

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2015 15:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2015 11:16

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2015 14:40

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2015 14:33

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - PELO AI.

  • 29/05/2015 14:31

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO AI (VIA MALOTE DIGITAL).

  • 29/05/2015 14:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 15:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MÁRCIO DE PAULA T. DA COSTA - OAB/MG43.695E. AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, 550/SLS. 305 E 306.

  • 22/05/2015 18:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 25/05/2015.

  • 22/05/2015 18:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 25/05/2015.

  • 21/05/2015 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2015 17:31

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 220-21 em 04/05/15. MMP

  • 14/05/2015 17:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2015 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/04/2015 13:45

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2015 12:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 17:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MARCIO DE PAULA TEIXEIRA DA COSTA, COM AUTORIZAÇÃO - AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, 550, SLA 306

  • 24/04/2015 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA TRANSCURSO DE PRAZO

  • 24/04/2015 11:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 15:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MARCIO DE PAULA TEIXEIRA DA COSTA.AV CRISTOVÃO COLOMBO 550 SALA 305 BAIRRO FUNCIONARIOS.

  • 15/04/2015 10:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2015 10:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/04/2015 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/04/2015 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/04/2015 17:15

    Gratuidade da justiça não concedida - JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 10/04/2015 17:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em complemento à decisão de fls. 286/292, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo Autor, uma vez que, conforme sumulado pelo STJ (súmula 481), para que a pessoa jurídica, c

  • 10/04/2015 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/04/2015 16:09

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - Como se vê, somente a apresentação de algumas das documentações exigidas no art. 29 da Lei nº 12.101/13 nesses autos não permite a este Juízo, de plano, estender o be

  • 07/04/2015 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/04/2015 16:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 12:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2015 12:53

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2015 14:27

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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