08/02/2022 18:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 18:04

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:17

Juntada de Informação
04/02/2022 15:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2022 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.
09/12/2021 10:27

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 07:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE AGUIAR MARACAIPE em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 01:00

Decorrido prazo de BEZERRA & RODRIGUES LTDA - ME em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 00:01

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 15:35

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023583-70.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000003-22.2004.8.27.2710 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BEZERRA & RODRIGUES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAYRA SILVA GUIMARAES - TO7501-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [, MARIA JOSE AGUIAR MARACAIPE - CPF: *83.***.*23-04 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BEZERRA & RODRIGUES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-05 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
04/11/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:09

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
03/11/2021 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2021 15:37

Juntada de Certidão de julgamento
08/10/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
08/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: BEZERRA & RODRIGUES LTDA - ME, MARIA JOSE AGUIAR MARACAIPE , Advogado do(a) APELADO: THAYRA SILVA GUIMARAES - TO7501-A .

O processo nº 1023583-70.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/10/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
06/10/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:51

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
22/09/2021 07:41

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
21/09/2021 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2021 16:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/09/2021 16:04

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2021 16:05

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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